Mauro afirma que Taques mente ao não repassar dinheiro aos Filantrópicos

RepórterMT

Mauro Mendes, candidato ao Governo, chamou de desrespeito a crise na Saúde mesmo após aprovação do fundo.

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO

O candidato ao Governo do Estado, Mauro Mendes (DEM) chamou de “desrespeito” a falta de repasse de recursos arrecadados por meio do Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal (FEEF), conhecido como Fundo da Saúde, para os hospitais filantrópicos do Estado.

O projeto do FEEF foi enviado pelo governador Pedro Taques (PSDB) e aprovado em junho pela Assembleia Legislativa. De acordo com o que ficou pactuado entre o Governo e os deputados na lei, os filantrópicos devem receber 20% de todo o valor arrecadado com a criação do novo fundo.

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“Não dá para ficar brincando de mentir. Um Governo tem que ter credibilidade. Se foi apresentado um projeto de lei com esse objetivo e o recurso está entrando, tem que dar a finalidade para a qual ele foi combinado com a Assembleia. Senão, é mais um sinal de desrespeito à Assembleia Legislativa e, acima de tudo, um desrespeito maior a milhares de pessoas em todo Mato Grosso que estão padecendo por falta de uma saúde que garanta o mínimo de dignidade”, disse Mendes.

A declaração ocorreu em visita ao Hospital Santa Helena, em Cuiabá, na última semana. A unidade é uma das que devem receber recursos do fundo, criado para socorrer a Saúde do Estado, que passa por crise.

“Então temos que reconhecer esse comportamento de combinar uma coisa e não cumprir. É preciso virar a página em Mato Grosso”, defendeu Mendes.

Estimativa do fundo

A estimativa do Governo é de arrecadar mais de R$ 180 milhões por ano com o FEEF, sendo que os recursos devem ser investidos exclusivamente em saúde. Os recursos vêm de uma contrapartida de empresas enquadradas nos programas de incentivos fiscais do Governo do Estado, que as isentam da cobrança de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

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