DA REDAÇÃO
O conselheiro nomeado Guilherme Maluf (PSDB) tomou posse, em cerimônia, do cargo no Tribunal de Contas do Estado (PSDB) na tarde desta sexta-feira (1°). Antes da cerimônia, três conselheiros interinos e um representante do Ministério Público de Contas informaram à Presidência da Corte que não participariam do ato.
A posse de Maluf ocorre de maneira relâmpago, após o desembargador Carlos Alberto Rocha - presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - derrubar na quinta-feira (28) a liminar, deferida pelo juízo de primeira instância, que impedia Maluf de ser empossado. Em seguida, o governador Mauro Mendes (DEM) nomeou o ex-deputado como conselheiro, ato publicado no Diário Oficial que circula nesta sexta.
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"Acabou a novela. Missão cumprida, nessa etapa da minha vida. Estou recomeçando agora no Tribunal de Contas com muita vontade de trabalhar", resumiu Maluf em entrevista aos jornalistas após a solenidade.
"Acabou a novela. Missão cumprida, nessa etapa da minha vida. Estou recomeçando agora no Tribunal de Contas com muita vontade de trabalhar", resumiu Maluf.
Decisão do TJ
Na tarde de quinta (28), o presidente do TJMT decidiu que a indicação para o cargo de conselheiro é de competência exclusiva da Assembleia e que não cabe ao Poder Judiciário interferir na escolha.
A respeito dos critérios para preenchimento do cargo, o desembargador acrescentou que os requisitos questionados, na Ação Civil Pública, quais sejam, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública são subjetivos. Requisitos, que para a maioria dos parlamentares, foi preenchido.
A decisão do magistrado é com base num pedido de suspensão de liminar impetrado pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa (AL-MT). O órgão entendeu que o juízo de primeira instância interferiu numa escolha que é de caráter exclusivo dos deputados estaduais e que, também, desrespeitou “o trabalho do Parlamento em observância ao princípio de separação e independência dos poderes”.
A Procuradoria do Legislativo entrou com pedido no TJMT, na segunda-feira (25), com o objetivo de suspender a liminar que barrou a nomeação e posse do deputado no tribunal. O tucano foi indicado por 13 dos 24 deputados durante votação no Plenário da Assembleia.
Maluf barrado
A ação que suspendeu a posse de Maluf no cargo, após indicação dos deputados, foi ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na sexta (22), e deferida no mesmo dia pelo juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá.
No pedido, os promotores Andrey Elite e Clovis de Almeida Júnior destacaram que Maluf é réu na Operação Rêmora, que investiga desvios de dinheiro em contratos de até R$ 56 milhões da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Informaram à Justiça que a denúncia é grave e foi recebida por unanimidade pela 2ª instância, “o que demonstra que existem fortes indícios de autoria em face do indicado, além de prova da materialidade delitiva”.
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Fernando 04/03/2019
- Gostaria de fazer mais é um questionamento, e se vcs pudessem apurar, agradeceria muito. No lugar de qual conselheiro interino o Maluf ocupou a vaga?
Davi 02/03/2019
Reuniu a vontade de trê iguais: Mauro Mendes, Botelho e Guilherme Maluf. Esses são os verdadeiros algozes do Estado de Mato Grosso.
Armindo de Figueiredo Filho 01/03/2019
LAMENTÁVEL!!!! É..... A ANDORINHA QUE FEZ O VERÃO!!...CONTRA TUDO E TODOS.....Principalmente contra população de MT ..O corporativismo imperou.....Até quando vamos conviver com esses desmandos ....FIM de PAPO...
3 comentários