DA REDAÇÃO
Testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) no processo da Operação Zaqueus - que apura fraudes de R$ 65 milhões na cobrança de impostos e multas à empresa Caramuru Alimentos S/A – começarão a ser ouvidas a partir do dia 23 de outubro, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
A oitiva foi designada, na quinta-feira (5), pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que ocupa interinamente o cargo em substituição à juíza Selma Rosane Santos Arruda que está de licença.
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Parte das testemunhas será ouvida por meio de cartas precatórias, por morarem em outras cidades como, Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Itumbiara (GO), Recife (PE) Tangará da Serra (MT) e São Gonçalo (RJ).
O mesmo deve ocorrer com Alberto Borges de Souza, que fechou acordo de delação premiada e das testemunhas Armando de Deus Pinna, Levy Santana, Ingrid Thomé de Souza Wanick, Rinaldi da Silva Venâncio Júnior, Helcius e Kátia Fogliatto Gouveia, além de Carlos Eduardo da Rocha.
Com a decisão, esta será a primeira audiência de instrução do caso, que tem como réus os agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Júnior e Farley Coelho Moutinho, os advogados Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e Sandra Mara de Almeida e os representantes da Caramuru Walter de Souza Júnior e Alberto Borges de Souza.
Eles são acusados de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude processual e organização criminosa.
André Fantoni, por exemplo, que é apontado pelo MPE como líder do grupo também foi denunciado por coação e estelionato.
Fantoni, segundo as investigações, foi quem procurou o representante da empresa Caramuru, Walter Junior, em 2014, para ofertar vantagens indevidas para o pagamento de uma dívida que ultrapassaria os R$ 100 milhões.
A proposta do agente era de que se Walter Junior pagasse 5% da dívida com o Governo do Estado ele teria êxito no julgamento no setor de Gerência de Julgamento de Impugnação do Crédito Tributário, onde era o responsável.
