DA REDAÇÃO
A Justiça determinou na última terça-feira (24), que a Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) devolva ao Estado parte do terreno ocupado com a sede.
A decisão é do juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares, que além da reintegração de posse, autorizou a demolição do muro e da guarita da Associação, após pagamento de caução de R$ 221,2 mil.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Na ação, o Estado argumentou que a ocupação da área pela Associação impede a duplicação da MT-251, chamada de Rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (64 km da Capital).
O magistrado entendeu ser o caso de urgência para a concessão da liminar para que as obras de duplicação da rodovia não sejam paralisadas.
Paulo Soares também destacou que a AMMP não tem a posse da área pública, por isso, nem teria direito à indenização.
“Por corolário, não há que se falar, à princípio, na existência de direito à indenização em favor do detentor, nem mesmo em caso de eventual configuração de boa-fé em sua conduta, consoante o entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Finalizando, imperioso consignar que a parte autora oferta caução, com mera garantia, no valor correspondente às benfeitorias realizadas, no importe de R$ 221.224,18, valor este que obteve inclusive assentimento do próprio Presidente da Associação do Ministério Público”, pontuou o juiz.
A AMMP ainda não foi notificada da decisão.
Ana Maria 30/10/2017
Gostaria de entender o pq que a ciclovia será no meio das pistas... imagina o transtorno e o risco para entrar e sair dos bairros... com certeza se fosse na lateral, não iam precisar de tantas desocupações e posterior indenizações milionarias.... mas esse é o preço das obras públicas q nós pagamos...
OLIVEIRA CUIABANO 30/10/2017
ESTA OBRA ESTA SUPERFETURADA EM MILHOES, POR ISSO QUE ELE ESTA PASSANDO DESTE LADO, QUANDO FOI FEITO O PROJETO SE VERIFICAR DO LADO DIREITO INDO DE CUIABA PARA CHAPADA O PESSOAL JÁ GRILHARAM A MARGEM PORQUE A EMPRESA EXIMIA FEZ O PROJETO PASSANDO MAIS PELO LADO ESQUERDO, ALI NÃO TINHA NECESSIDADE DE PASSAR PARA PODER BAIXAR O GUEIDE, AGORA VIR DERRUBAR UM MURO E DEIXAR O PESSOAL GUILHAR UM LADO, SOMENTE EM CUIABA PARA ACONTECER ESTAS COIXAS, BASTA DESLOCAR A ROTARIA PARA A ESQUERDA QUE NÃO VAI SER NECESSARIO DERRUBAR NADA.
VALDECARLOS JOSÉ DOS SANTOS 30/10/2017
To de olho pra ver se será só mesmo caução. 221 mil aquele pedaço ali? Sério, por isso que há grilagem, o cara invade e depois ainda recebe um gorda indenização do Estado para Devolver, algo que É do Estado.
Flávio 28/10/2017
Parabéns ao juiz. Eu já estava acreditando que só pobre era despejado nesse país. Pau que bate em Chico tem que bater em Francisco.
4 comentários