Conexão Poder
MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV), foram absolvidos da acusação de propaganda institucional ilegal, durante as eleições de 2020. A decisão foi dada pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, no dia 28 de janeiro.
A denúncia foi feita pela coligação “Cuiabá para as Pessoas”, formada pelos partidos Cidadania, PSC e Podemos, da qual pertencia a chapa adversária composta por Abílio Brunini (Podemos) e Felipe Wellaton (Cidadania). A coligação alegou que os candidatos teriam praticado publicidade institucional em período vedado, apontando postagens em sua página do Instagram, nas quais apareciam a logomarca e slogan adotados pela sua gestão, declinando seus feitos enquanto gestor municipal.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
A coligação de Emanuel e Stopa “A mudança merece continuar”, argumentou que a publicidade é prevista em lei e que, não cometeu nada ilegal.
Diante dos fatos apresentados, a Justiça acolheu os argumentos da defesa e absolveu os réus.
“Verificando os autos, constato que as postagens realizados pelo Representado Emanuel Pinheiro, em sua rede social, máxime considerando as suas respectivas datas, não configuram a alegada conduta vedada. Assim, afigura-se importante a diferenciação entre propaganda institucional permitida pela Constituição Federal e legislação eleitoral, e aquela vedada por estas, o que ao meu sentir não ocorreu nos autos, eis que efetivamente divulgadas em período anterior ao vedado", consta na decisão.
