RepórterMT
Selma Arruda é responsável por processos das Operações Sodoma e Seven em que o ex-governador aparece como chefe de organização criminosa.
O GLOBO
A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, disse em entrevista ao jornal O Globo, deste domingo (3), que até o fim deste mês deve condenar o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) por crimes de corrupção em ações penais que investigam crimes de desvios de dinheiro público no Governo do Estado.
A magistrada afirmou ainda que a decisão de confessar os crimes em acordo de delação premiada com Ministério Público Federal (MPF) teve como finalidade evitar uma condenação maior em Mato Grosso.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Veja entrevista na íntegra:
CUIABÁ - Responsável pelo julgamento de todas as ações penais que têm como réu o ex-governador Silval Barbosa na Justiça de Mato Grosso, a juíza Selma Rosane Arruda tem a convicção de que a corrupção descoberta até agora no estado é apenas "a ponta de um iceberg". Gaúcha e com fama de durona, ela já ganhou o apelido de "Sérgio Moro de saia" em referência ao juiz paranaense que conduz a Lava-Jato na esfera federal do Paraná. Ela critica os termos do acordo de delação premiada fechado em Brasília, que considera brando, e diz que as confissões do ex-governador, que arrastaram para o centro do esquema de desvio de dinheiro público políticos de diversos calibres, somente aconteceram porque ele percebeu que as condenações seriam pesadas na Justiça estadual. Aos 54 anos, dos quais 22 deles na magistratura, Selma prepara a aposentadoria para depois de julgar todos os casos envolvendo o ex-governador.
É uma discussão polêmica a redução de pena que réus confessos em casos de corrupção têm obtido em troca de delações premiadas. O ex-governador Silval Barbosa não cumprirá, se condenado, nenhum dia da sua pena em regime fechado. Continuará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Foi um acordo justo?
Não é nem justa a dosagem da prisão estabelecida no acordo muito menos o ressarcimento (de cerca de R$ 80 milhões em recursos desviados) que ele está fazendo. Estima-se que o esquema tenha desviado pelo menos R$ 1 bilhão dos cofres estaduais. Nos meus processos ele só confessa que pegou dinheiro para pagar dívidas de campanha. Não tem confissão sobre enriquecimento ilícito. É muito estranho. Por isso, não concordo com os termos da colaboração, mas isso nem é da minha conta concordar ou não.
São sete ações penais até agora contra o ex-governador. Para quando podemos esperar as primeiras sentenças?
Quero que em menos de um mês já haja a primeira sentença. Por causa do acordo de delação, a condenação dele não poderá ser superior a 20 anos de reclusão, dos quais parte será cumprida em prisão domiciliar, parte em regime semiaberto e o restante em regime aberto. A mudança de postura da defesa, de confessar os crimes em acordo de delação, foi uma estratégia para reduzir a pena por aqui. Eles perceberam que a condenação seria pesada e estava próxima.
A senhora foi surpreendida com a dimensão do esquema de corrupção?
Nós fazíamos uma ideia do que acontecia, mas jamais pensei que fosse da maneira que se revelou. Tenho a convicção de que o que sabemos é só a ponta de um iceberg por mais que a gente fique escandalizada com esses vídeos (flagrante de pagamento de propina a deputados e prefeitos). O que me parece é que, na medida que isso caminhar, e eu espero que caminhe, mais delações vão aparecer e talvez a gente tenha maior noção dessa corrupção sistêmica que está no Brasil e no Mato Grosso. Eu me preocupo com os estados onde isso ainda não apareceu porque a gente não pode acreditar que existe papai Noel ou coelho da Páscoa. Isso está acontecendo em outros estados e eu pergunto onde está o Ministério Público? Dormindo?
Há a possibilidade de que esse esquema de distribuição de propina e desvio de recursos públicos seja antigo no estado. Por que somente agora as investigações tiveram êxito?
Acho que foi uma conjunção de fatores. Primeiro, temos aqui promotores bastante ativos. Segundo, o governador eleito (Pedro Taques, PSDB) não é do mesmo grupo político de Silval Barbosa e, por isso, determinou auditorias em contratos quando assumiu o cargo. Por meio delas foram aparecendo os primeiros fios que foram sendo puxados. Mas também acredito que eles foram muito descuidados. Parece que não trabalhavam nem cinco minutos por dia para o estado. Era só fazendo fraudes. Isso acabou facilitando a investigação.
O envolvimento direto de familiares, como mulher, filho e irmãos, não costuma ser comum como se revelou no caso do ex-governador, certo?
Foi impressionante esse envolvimento da família. A esposa era titular de uma pasta do governo e tinha acesso direto a recursos. O filho acabou se envolvendo porque era uma espécie de eminência parda no governo. Não ocupava nenhum cargo, mas indicava pessoas para funções e se relacionava com parlamentares.
A sra. se sentiu ameaçada em algum momento nessas investigações?
A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça determinou que eu passasse a andar com seguranças desde 2015, quando começaram as operações para desbaratar o esquema, por precaução.
Há um movimento de idolatria de juízes que se destacam no combate à corrupção. O que pensa sobre isso?
Eu não acredito que o Judiciário vai passar o Brasil a limpo porque, quando a gente age, o dano já aconteceu. Só quem pode passar a limpo o Brasil é o povo. O Judiciário, claro, está muito empenhado. Todo esforço vale a pena porque é para tentar recuperar nem que seja parte do prejuízo causado. Só que não vejo o Judiciário como salvação. Ele é um remédio, não a salvação. Não precisa ir longe. Basta olhar a reação de muitas pessoas nas redes sociais de políticos flagrados nos vídeos recebendo propina em Cuiabá. Muitos defenderam o político, dizendo que ele vai provar inocência. Não era para o povo estar pedindo o afastamento dele do cargo? O Judiciário não vai consertar isso. Não gosto dessa posição de heróis em que colocam a gente nem da pessoalização. Não é a Selma, não é o Sérgio Moro. O que vai mudar o país é a indignação da população frente a essas coisas e não aceitar isso na hora do voto.
Sua atuação nesse caso lhe deu o apelido de Sérgio Moro de saia. Gostou dele?
Eu não concordo com ele. Até já brinquei, por uma questão de gênero, que ele é que é a Selma Rosane de calça.
