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José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande
REDAÇÃO
O juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou a convocação dos prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB), de Cuiabá, Kalil Baracat (MDB), de Várzea Grande, e do governador Mauro Mendes (DEM) para definir em audiência uma saída para explosão de casos da covid-19 em Mato Grosso.
Na decisão, proferida na noite desta sexta-feira (26), o magistrado argumentou que por cautela decidiu designar audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (1º de março) por videoconferência, e-mail ou WhatsApp.
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A medida é uma resposta ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que o Poder Judiciário determine que os Municípios de Cuiabá e Várzea Grande adotem medidas sanitárias mais restritivas por 14 dias, em conformidade com o Decreto Estadual Nº 522/2020.
O MPE solicita, por exemplo, que a Justiça “ordene ao Estado de Mato Grosso a emissão de ato específico ao Comando da Polícia Militar e Polícia Civil para o atendimento imediato e sem necessidade de prévia intervenção de agentes municipais, para a interrupção e encerramento de quaisquer eventos e atividades”.
Conforme o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, ao serem classificadas como risco alto, “fica evidente que as referidas localidades que compõem a região metropolitana de Cuiabá precisam tomar medidas supletivas de distanciamento e isolamento social, bem como de restrição de atividades, conforme os decretos estaduais nº 522/2020 e 532/2020”.
Para o promotor de Justiça, a partir do momento em que a aplicação de vacinas segue em ritmo lento, não se conseguindo sequer imunizar os grupos prioritários, a adoção das medidas não farmacológicas se apresenta como o meio mais seguro de impedir uma maior disseminação da doença.
“O enorme incremento de casos em outras regiões do país, como Amazonas, Rio Grande do Sul e mesmo São Paulo, com a inserção de novas variantes mais perigosas de Covid demonstram que é apenas questão de tempo que um quadro de mesmo tipo se estabeleça em Mato Grosso, especialmente na região metropolitana da Capital, sendo previsível o esgotamento dos meios de atendimento médico especializado, notadamente Unidades de Terapia Intensiva”, considerou.
