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06 de Janeiro de 2020, 10h:26 - A | A

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Juiz marca audiência que pode ‘suspender’ processo de delegado contra ex-secretário de Taques

Rogers Jarbas é réu por ameaçar o delegado Flávio Stringueta, responsável, à época, por investigar os crimes da Grampolândia Pantaneira.

RepórterMT/Reprodução

Rogers é réu por ameaçar delegado que o investigou,.

Rogers é réu por ameaçar delegado que o investigou,.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO



O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, designou para o dia 30 de março a audiência para o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar uma proposta de suspensão do processo.

O caso se refere ao crime em que o ex-secretário de Segurança Pública Rogers Jarbas ameaçou o delegado Flávio Stringueta, no estacionamento do supermercado Big Lar, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá.

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Jarbas se tornou réu em 17 de outubro de 2019.  O magistrado, à época, acatou argumento do Ministério Público Estadual (MPE) de que há indícios suficientes de que o também delegado Jarbas praticou o crime previsto no artigo 344, do Código Penal, ou seja, “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”. O crime aconteceu em 28 de março de 2018.  

Após o recebimento da denúncia, a defesa de Jarbas argumentou que ele possui requisitos para se enquadra nos benefícios da Lei nº. 9.099/95. Tal lei trata de crimes de menor potencial ofensivo, principalmente quando a pena de reclusão é inferior a um ano. 

O MP também se posicionou oferecendo uma “proposta do benefício de suspensão condicional do processo”. 

A proposta foi assinada pelo promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, da 19ª Promotoria Criminal de Tutela Coletiva de Segurança Pública da Capital. O documento aponta que Jarbas se enquadra no artigo 89 da Lei nº. 9.099/95. 

O artigo afirma que o MP pode pedir a suspensão de processos de menor gravidade por 2 ou 4 anos “desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime”.

“Desta forma, DESIGNO o dia 30/03/2020, às 14h00m, para apresentação da proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo”, decidiu Jorge Tadeu.

Caso aceita, Jarbas devera cumprir algumas medidas cautelares, como não sair da cidade e comparecer à justiça periodicamente para comprovar suas atividades. 

RepórterMT/Reprodução

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Ameaças aconteceram em uma unidade Big Lar em Cuiabá.

As ameaças

Conforme noticiado pelo , a denúncia feita pelo delegado Flávio Stringueta aponta que ele foi ameaçado por Jarbas. O ex-secretário teria dito para que Stringueta marcasse dia, hora e local para que resolvessem o problema entre eles de homem para homem. Toda ação foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento.

Rogers foi exonerado do cargo de secretário e chegou a ser preso, em setembro de 2017, acusado de obstruir a investigação do esquema de escutas telefônicas clandestinas, instaladas e monitoradas de forma clandestina por policiais militares. O delegado Flávio Stringueta participou das investigações e da prisão do então secretário de Segurança Pública.

Após o desentendimento, Flávio Stringueta registrou um boletim de ocorrência de ameaça contra o ex-secretário.

“O comunicante narra que Rogers se mostrou acintoso e provocativo, adotando uma postura de muita proximidade, chamado o comunicante de covarde, mentiroso e acrescentando que era safado”, diz trecho do boletim de ocorrência.

Em 2019 ele teve um novo pedido de prisão, após a Polícia Civil afirmar que ele continuava tentando obstruir as investigações do caso dos grampos clandestinos. O juiz, no entanto, determinou que ele usasse tornozeleira eletrônica.

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