Reprodução
DEcisão é do juiz Sebastião Almeida
DO REPÓRTER MT
O juiz da propaganda eleitoral Sebastião Almeida multou a candidata ao governo Márcia Pinheiro (PV) em R$ 30 mil pelo descumprimento da ordem judicial de não manter e fiscalizar para que não sejam mais criados perfis nas redes sociais com ataques contra o governador e candidato à reeleição Mauro Mendes (União).
Na decisão, Sebastião Almeida determinou a remoção imediata do perfil @ondaverde_mt pelas redes sociais Facebook e Instagram e que a Polícia Federal inicie a investigação para apurar o crime de difamação.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
O perfil foi criado mesmo após decisão anterior para que outro com as mesmas postagens fosse removido. Para o juiz, o descumprimento da decisão por parte de Márcia Pinheiro demonstra descaso para com a Justiça.
“Considerando a notícia por parte da representante sobre a criação de outro perfil nos mesmos moldes e com as mesmas postagens, fica evidente o descumprimento da decisão judicial e descaso com esta Justiça Especializada, revelando indícios de uma conduta processual que acaba por tentar criar embaraços à efetividade da Decisão Judicial liminar, descumprindo o disposto no art. 77, inc. IV, do Código de Processo Civil”, escreveu Sebastião Almeida.
Em caso de novo descumprimento de ordem judicial, o magistrado impetrou multa de R$ 100 mil a Márcia Pinheiro.
