ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Na próxima semana deve chegar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recurso de apelação do ex-vereador João Emanuel contra a condenação de 18 anos de prisão, decorrente da Operação Aprendiz, proferida pela juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, em dezembro de 2016.
Além de João Emanuel constam no recurso de apelação os nomes do ex-secretário-geral da Câmara de Cuiabá, Aparecido Alves De Oliveira, o ex-chefe do almoxarifado da Casa de Leis, Renan Moreno Lins Figueiredo, e o ex-deputado estadual Maksuês Leite, condenados na mesma ação pelo crime de peculato.
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Apesar do recurso ser enviado à magistrada, a defesa dos réus pede que a apelação seja examinada pelo Tribunal de Justiça, o que foi acatado por Selma.
“As defesas pugnaram pela apresentação das razões em 2ª instância, estando presentes os pressupostos dos recursos, que reexaminei nesta data, determino que subam os autos ao TJMT, com as homenagens e respeitos deste Juízo”, despachou Selma Arruda, que remeteu o recurso ao tribunal.
O único réu que não recorreu foi o dono da empresa Propel Comércio de Materiais Ltda, Gleisy Ferreira de Souza, que não possui advogados de defesa. Portanto, em decisão proferida no dia 3 de maio, a juíza determina que a Defensoria Pública faça a defesa de Gleisy e apresente razões para recurso.
Assim que o processo chegar ao TJMT será distribuído a algum dos 30 desembargadores da corte para julgar o pedido de reforma.
Operação Aprendiz
A ação decorrente da operação investiga desvio de dinheiro da Câmara Municipal de Cuiabá, por meio de contratos fraudulentos de licitações para a aquisição de material gráfico junto à empresa Propel Comercio de Materiais para Escritório Ltda. O grupo simulava compra de material de escritório em grandes quantidades, mas os produtos nunca eram entregues. O valor do contrato com a empresa era de R$ 1,6 milhão.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), afirma que João Emanuel, aproveitou do cargo de presidente da Câmara de Cuiabá, planejou esquema de desvios de dinheiro público e nomeou os demais acusados para conseguir este objetivo.
