Ronaldo Mazza
Janaina defende uma taxa menor para setor da mineração em MT
DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
A deputada estadual reeleita Janaina Riva (MDB) foi contra a proposta do Governo de Mato Grosso, que prevê a taxação do setor na mineração em Mato Grosso. Para ela, o texto deveria ter sido alterado pelo Assembleia Legislativa para evitar "faca no pescoço do setor” e penalizá-lo.
O Projeto de Lei 955/2022 foi aprovado em primeira votação na sessão de quinta-feira (15), pela maioria dos parlamentares. Além de Janaina, o deputado Ulysses Moraes (PTB) também foi contra a aprovação da proposta.
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Na mensagem assinada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), fica estabelecida a criação da “taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - CERM, e dá outras providências".
No projeto ficou definido que o valor do tributo será o resultado da multiplicação do coeficiente indicado para cada minério, sobre o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPFMT) vigente na data da extração do minério. A estimativa é que a arrecadação feita pelo Governo do Estado seja de R$ 158.878.090,28 em um ano.
Para a deputada, o valor da taxa que consta na proposta é disparado o maior do país. Ela defende que se chegue a um consenso para estabelecer um valor que seja viável para todos.
“Não pode haver um discurso de vingança contra o setor mineral. Se até hoje não se cobrou imposto, foi porque não havia uma política pública como agora o governador pretende criar para o controle da mineração. Isso não é responsabilidade de quem já está no setor. A proposta da Assembleia e da maioria dos deputados que está fazendo parte da comissão, é de que haja algo na média da contribuição o País. Toda vez que nós formos criar imposto em Mato Grosso nós temos que ir no teto?”, indagou.
“Cria-se o imposto e vamos trabalhar a regularização do setor. Tirar da informalidade aquele que destrói o meio ambiente. Aliás, acho que tem que incluir um percentual para fiscalizar, porque nós não defendemos quem está errado, agora, querer se vingar, impor e dizer que tem que taxar sem avaliar impactos, é discurso de ódio. Deixa o setor começar a contribuir e se estiver pouco, ano que vem ajusta, no ano seguinte ajusta novamente. O que não é certo é faltando um mês para virar o ano, querer meter a faca em todo mundo para começar em janeiro. Isso vai acabar com o setor mineral. Tem que começar como começou com a agricultura e depois nós vamos melhorando a proposta. Mas eu tenho a certeza que todos vão contribuir e pagar, ninguém está reclamando disso, só queremos que seja justo”, finalizou.
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