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Cuiabá, 12 de Fevereiro de 2025
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31 de Maio de 2018, 07h:50 - A | A

PODERES / DESCONTO DO DIESEL

Impacto de R$ 0,60 na bomba não será imediato, diz Sefaz

O governo de MT reduziu o ICMS para baixar mais R$ 0,17 além dos R$ 0,46 já definido pelo governo federal.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO



O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que as reduções concedidas no preço do diesel, de R$ 0,17 pelo Governo do Estado, e de R$ 0,46, pelo Governo Federal, deverão impactar no valor pago na bomba em postos de combustíveis. O impacto, no entanto, não deverá ser imediato.

As reduções foram medidas encontradas para por fim à paralisação dos caminhoneiros em todo o país, que teve início na semana passada, e começa a ser diluída após dez dias.

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“Essas medidas têm que impactar na bomba, principalmente, porque a União prometeu a redução de R$ 0,46. Então, o desconto na bomba tem que ser ainda maior, a partir dessas desonerações. Claro que esse desconto não será de modo imediato. O Estado cobrará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o preço médio de R$ 3,67, que é referente ao dia 15 de maio”, explicou Gallo.

Medidas

Na segunda-feira (28), o Governo do Estado decidiu congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (chamado de PMPF) sobre o combustível, o que representa uma redução na bomba de R$ 0,17 sobre o valor do óleo diesel.

O PMPF é usado como base de cálculo para efeito de tributação do Imposto sobre Comércios Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão começa a valer a partir desta terça-feira (29), após ser publicada no Diário Oficial do Estado.

A medida, segundo Gallo, foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e tem como objetivo por fim na greve dos caminhoneiros que já dura há oito dias.

“Mato Grosso entendeu que houve um aumento nos últimos 15 dias exponencial de 7% sobre combustível. Fizemos uma preposição ao Confaz para congelar o que chamamos de PMPF ao consumidor final. Portanto, não capturou o aumento previsto e fechado no último dia 15. Isso já foi aprovado pelo Confaz agora à tarde”, disse o secretário.

Como 12 Estados abriram mão desse valor, o aumento que estava previsto para ser publicado em junho só poderá ocorrer após nova decisão do conselho.

“Neste caso, o diesel deixa de aumentar R$ 0,17 e de tributar esse valor porque não vamos publicar agora no próximo dia 1º junho, por autorização do Confaz a decisão do governador, para manter o PMPF de 15 de maio”, explicou.

No entanto, o Governo Estadual ainda não sabe qual será o impacto dessa decisão no valor final do óleo diesel quando juntado com a redução do R$ 0,46 feita pela União na noite de domingo (27).

“Isso será avaliado nos próximos dias porque os Estados não querem se apropriar desses aumentos que a Petrobras tem praticado todos os dias, então vamos congelar. Agora tem que ver como será equacionado o valor juntamente com os 0,46 centavos, mas isso é com o Governo Federal e deve ser divulgado a partir de amanhã”, declarou o secretário de Fazenda.

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João da Silva 04/06/2018

Nunca mais teremos etanol r$1.99 pelo visto ..Onde o povo brasileiro pegava suas famílias para viajar ...Hoje só pensam tampar o rombo que os políticos fizeram no passado triste isso !

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1 comentários