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Cuiabá, 14 de Julho de 2024
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18 de Outubro de 2017, 11h:13 - A | A

PODERES / POR PROPINA A SILVAL

Governo abre processo para multar Consórcio VLT em R$ 700 milhões

O esquema de corrupção envolvendo o VLT foi descoberto com a deflagração da Operação Descarrilho, da Polícia Federal, após a delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que confessou ter recebido propina no valor de R$ 18 milhões.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO



O Governo do Estado instaurou processo administrativo contra o Consórcio VLT, responsável pelas obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para apurar atos de corrupção, como pagamento de propina e fraude na licitação para o modal. O processo pode culminar em multa de R$ 700 milhões às empresas envolvidas com o consórcio.

“A obra física ainda pode ter alguma utilidade para a população, por isso, talvez não entre no cálculo da multa”, explicou o controlador.

O esquema de corrupção envolvendo o VLT foi descoberto com a deflagração da Operação Descarrilho, da Polícia Federal, após a delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que confessou ter recebido propina no valor de R$ 18 milhões para beneficiar o Consórcio VLT na licitação.

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No início do mês de outubro, o Governo já tinha instaurado processo administrativo com o objetivo de rescindir o contrato com o consórcio, no valor de R$ 1,4 bilhão.

A nova portaria prevê penas que variam de multas de até 20% do valor do faturamento bruto do exercício anterior das empresas, até o impedimento de firmar novos contratos com a administração pública por cinco anos.

Estão sendo investigadas as empresas CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia LTDA, Astep Engenharia LTDA, Cohabita Construções LTDA, Todeschini Construções e Terraplanagem LTDA, Constil Construções e Terraplanagem LTDA e Multimetal Engenharia de Estruturs LTDA (atualmente denominada Indústria Metalúrgica BL Steel LTDA).

No caso da Constil, Cohabita e Multimetal, as apurações apontam que teriam sido subcontratadas pelo Consórcio VLT para viabilizar o repasse das quantias ilícitas ao grupo criminoso da gestão Silval Barbosa.

O controlador-geral do Estado, Rodolpho Ciro Gonçalves, explicou que o cálculo para multa não pode ser inferior ao dano causado pelas fraudes cometidas pelas empresas. Dessa forma, o cálculo utilizado deve ser o valor pago pelos vagões e sistemas não utilizados no VLT.

“A obra física ainda pode ter alguma utilidade para a população, por isso, talvez não entre no cálculo da multa”, explicou.

A portaria para a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) e assinada por Ciro Rodolpho Gonçalves. A comissão composta pelos servidores Jonas Ferreira da Silva, Jonathas Cosme Melo Silva e Thayse do Carmo Pires Toschi terá prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos.

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Luciano 19/10/2017

Porque não colocou as empresas de Mauro Mendes e Robério Garcia e do deputado Nininho ja já que todas elas também estavam juntas

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1 comentários

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