FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou ser favorável ao recebimento de 13º salário e férias, para ele e seu vice, Niuan Ribeiro (PTB) logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar que a concessão desses benefícios a políticos não fere a Constituição Federal. Ele comentou que não leu sobre o caso, mas adiantou que a princípio poderá não devolver o dinheiro, caso seja beneficiado.
“Isso é uma decisão do STF que dá a última palavra e é o guardião da Constituição. Mas sobre ser colocado um 13º salário e férias nesse momento, isso vai depender”, disse o prefeito.
A declaração de Emanuel ocorre em meio à polêmica que se instalou na Assembleia Legislativa após a divulgação que uma comissão seria montada para analisar a concessão de férias e décimo terceiro aos 24 deputados estaduais, que rebem R$ 65 mil mensais em verba indenizatória. Além disso, cada parlamentar ainda ganha aproximadamente R$ 25 mil a titulo de salário.
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Pinheiro argumentou que a validade no recebimento não poderia ser diferente com políticos, no sentido de não haver problemas de receber um salário extra somado às férias mesmo em meio à crise financeira, que afeta os Estados e Municípios.
“Isso é uma decisão do STF que dá a última palavra e é o guardião da Constituição. Mas sobre ser colocado um 13º salário e férias nesse momento, isso vai depender”, disse o prefeito.
Embora tenha dito que “ainda não sabe”, Emanuel argumentou que apesar de ser legal, não existe a obrigatoriedade no benefício, ou seja, pode até ser legal diante da lei, mas efetivamente realizar os pagamentos dos abonos é uma opção de cada Prefeitura.
No começo do ano, um projeto para elevar os salários do prefeito e do vice foi vetado pelo prefeito. O Projeto de Lei mudava o salário de Emanuel de R$ 18 mil para R$ 23 mil e do seu vice, Niuan Ribeiro, de R$ 10 para R$ 18 mil.
No entanto, somados, os montantes chegariam a R$ 480 mil por ano - ou R$ 1,92 milhão, nos quatro anos de gestão no Palácio Alencastro.
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