MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O ex-secretário de Estado Eder de Moraes Dias teria utilizado R$ 100 mil, fruto de corrupção no Estado para bancar filmagens do Mixto Esporte Clube. Ele foi presidente do clube entre maio de 2009 e junho de 2014 – e havia sido preso um mês antes em decorrência da Operação Ararath, do Ministério Público Federal (MPF).
“Utilizando outro cheque no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Eder de Moraes, que à época era membro da diretoria do Mixto Futebol Clube, realizou o pagamento de filmagens de jogos do clube à empresa Gilney Silva Espírito Santo”, destaca trecho de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
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Eder é investigado ao lado do ex-deputado estadual Percival Muniz (PDT) e do ex-procurador-geral do Estado João Virgílio do Nascimento Sobrinho, entre outros, por um suposto desvio de R$ 12 milhões. Os recursos foram pagos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda de maneira ilegal, de acordo com o MPE.
Outros R$ 100 mil teriam sido utilizados pelo ex-secretário para pagar uma dívida com uma agência de viagens. Eder teria pago R$ 60 mil à Today Tour Viagens e Turismo Ltda, e a empresa teria retornado os R$ 40 mil restantes, em espécie, ao ex-secretário.
O MPE, por meio do Núcleo de Competências Originária (Naco Criminal) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu duas denúncias por corrupção passiva e ativa, envolvendo atos fraudulentos na época em que Éder Moraes estava à frente da Sefaz. Um processo tramita no Tribunal de Justiça, por envolver pessoa com prerrogativa de função, e o outro na 7ª Vara Criminal da Capital.
Foram denunciados: Éder Moraes; João Virgílio; o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz Emanuel Gomes Bezerra Júnior; e o ex-deputado, Percival Muniz. Também figuram na lista de acusados os empresários Jair de Oliveira Lima, José Márcio Menezes e Jurandir da Silva Vieira, além da servidora da Sefaz Lucia Alonso Correia.
De acordo com o MPE, as fraudes foram cometidas com utilização de “cenário” e documentações falsas que justificaram pagamentos em torno de um suposto processo de restabelecimento econômico financeiro envolvendo contratos firmados entre a Sefaz e a Bandeirantes, em 2005.
Consta nas denúncias, que nos anos de 1989 e 1990, a empresa Bandeirantes venceu três licitações promovidas pela Sefaz para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e realização de obras do Posto Fiscal XII de Outubro, localizado no limite entre Mato Grosso e Rondônia. Na ocasião, alegando aumento da inflação a patamares exorbitantes, a empresa pediu que fossem pagos valores a pretexto de um restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.
Segundo o MPE, “misteriosamente” todos os contratos e requerimentos formulados pela empresa desapareceram dos arquivos da Sefaz.
“Passados mais de 15 anos, os denunciados orquestraram um verdadeiro esquema criminoso, que, com a finalidade de desviar dinheiro público, criaram um cenário envolvendo os contratos da empresa Bandeirantes com o Estado de Mato Grosso de maneira a justificar o pagamento do malfadado equilíbrio econômico financeiro, mediante corrupção de agentes públicos”, ressalta a denúncia.
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