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17 de Março de 2017, 08h:40 - A | A

PODERES / VAGA NO TCE

Deputados articulam candidatura única para evitar 'racha' na Casa

Colegas buscam entendimento entre os deputados José Domingos Fraga, Guilherme Maluf e Sebastião Rezende, que disputam a vaga

RepórterMT/reprodução

Colegas trabalham para garantir um acordo entre os interessados para evitar a briga

Colegas trabalham para garantir um acordo entre os interessados para evitar a briga

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO



Os deputados estaduais querem evitar uma disputa interna e trabalham para que somente um parlamentar seja indicado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Três deputados demonstraram interesse na disputa, sendo eles José Domingos Fraga (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC).

Os parlamentares aprovaram, no dia 15 de setembro, a emenda constitucional que destrava a indicação, pela Assembleia Legislativa,  para a vaga de conselheiro, aberta desde 2014, com a renúncia do ex-conselheiro Humberto Bosaipo.

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“Acho que está muito recente, mas não acreditamos que os dois [Maluf e Domingos Fraga] vão encarar uma disputa. Ouço isso aqui todos os dias e, inclusive, não tem interesse dos deputados de que haja uma disputa interna. Porque é muito difícil optar por um colega, sendo que se convive todo dia com os dois”, disse a deputada Janaína Riva (PMDB).

"Não acreditamos que nem os dois [Maluf e Domingos Fraga] vão encarar uma disputa. Tenho ouvido isso aqui todos os dias e, inclusive, não tem interesse dos deputados de que haja uma disputa interna. Porque é muito difícil optar por um colega, sendo que se convive todo dia com os dois”, disse a deputada Janaína Riva (PMDB).

Ela acredita que uma disputa interna prejudicaria os trabalhos, uma vez que o Legislativo ficaria dividido.

“Claro que os dois têm o direito de disputar, mas vai criar um clima de animosidade muito forte aqui dentro e é isso que os deputados não querem que ocorra. Eu defendo que só tenha um nome indicado pela Casa”, pontuou ela.

O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), compartilha a mesma opinião da colega. Para ele, é preciso evitar uma "eleição" para a vaga de conselheiro.

"Essa deve ser uma discussão interna, não uma briga. Acredito que os deputados interessados devem buscar as lideranças dos partidos e iniciar as conversas. Temos no momento uma vaga, mas com a provável saída de Sérgio Ricardo serão duas vagas. Tudo isso deve ser levado em consideração para chegarmos a um entendimento e não termos uma eleição", afirmou Dal Bosco.

Ele informou que já havia se comprometido em apoiar Domingos Fraga. Porém, acredita que Maluf também tenha as credenciais necessárias para ocupar o cargo de conselheiro.

Janaina disse que os deputados de oposição farão uma reunião para definir o nome do indicado que deverão apoiar.

“Tínhamos um compromisso de apoiar o deputado Sebastião Rezende na época da votação para a Mesa Diretora. Porém, ele votou com a base governista, então esse acordo não existe mais. Vamos conversar com ele e tratar sobre isso. Estamos esperando o deputado Zeca Viana (PDT) chegar e junto com os colegas do PT e PMDB vamos tomar uma decisão”, explicou a parlamentar.

Na última semana, um quarto nome surgiu como candidato a vaga, do deputado Gilmar Fabris (PSD), ele no entando, usou a tribuna para, de forma enfática, dizer que não está na disputa e nem tem interesse pela vaga de conselheiro. “Não me sentiria a vontade”, disse.

Após a sanção da PEC pelo governador Pedro Taques (PSDB), o presidente da Mesa Diretora, Eduardo Botelho (PSB), firmará um rito para definir os trâmites desde a definição de nomes, discussão e indicação definitiva.

A PEC

O impedimento à indicação pela Assembleia ocorria por determinação da emenda constitucional, que exigia que o indicado tivesse mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional e, no caso dos auditores e membros do Ministério Público de Contas, dez anos de atividade efetiva na carreira junto ao TCE.

Também são do Legislativo as vagas dos conselheiros Domingos Neto e Sérgio Ricardo, afastado da função em janeiro, a pedido do Ministério Público Estadual, após ser acusado de ter 'comprado' a vaga do conselheiro aposentado Alencar Soares, conforme apontam as investigações da Operação Ararath. 

Os deputados ainda questionam a vaga ocupada pelo conselheiro Waldir Teis, cuja indicação foi feita pelo ex-governador Blairo Maggi, mas que pertenceria ao Legislativo. Nos bastidores, há uma pressão para que Teis se aposente ao completar o tempo necessário na função e, assim, abrir mais uma vaga. Além da possível renúncia de Sérgio Ricardo, que também é esperada.

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