Deputado de MT pede investigação contra Lula por incitação à violência

RepórterMT/Reprodução

Medeiros é aliado do presidente Jair Bolsonaro.

REDAÇÃO

O deputado José Medeiros (Podemos) enviou ofício à Procuradoria Geral da República (PGR), na segunda-feira (11), em que solicita abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) por suposta incitação à violência.

O ex-presidente, que recentemente deixou a cadeia em Curitiba (PR), fez discursos a sindicalistas e simpatizantes no fim de semana em São Paulo.

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No documento, Medeiros ressalta a importância de proteger a democracia e resguardar a estabilidade brasileira de “ameaças genocidas” do grupo intitulado Foro de SP, do qual Lula é um dos líderes.

O deputado reproduziu no ofício enviado diretamente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, parte do discurso de Lula a apoiadores de que “era preciso fazer igual ao povo do Chile e da Bolívia e atacar, e não apenas se defender”.

Ainda referindo-se ao pronunciamento do petista em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), nos últimos dias, o deputado afirma que a incitação não pode passar impune.

“Não se trata de teoria da conspiração. É público e notório o querer deste senhor em implantar o caos, o terrorismo em território nacional para tentar tomar o poder, como indicou José Dirceu, seu ex-ministro. No Chile, já morreram mais de 20. É isso que ele pede para o Brasil?”, indagou.

O deputado ainda se embasa na denúncia feita em artigos da legislação federal que vedam à subversão da ordem política ou social, bem como define como crime a incitação à luta com violência entre as classes sociais.

“Temos respaldo na legislação vigente para enquadramento deste tipo de ato, inclusive com pena de um a quatro anos de reclusão. Estamos tratando de uma pessoa influente que está publicamente cobrando seus aliados para que cometam crimes”, alertou.

O parlamentar ainda fez questão de lembrar que Lula já possui duas condenações em primeira instância e até o fim do ano é provável que também acumule duas em segunda instância, além de ser réu em outros seis processos.

“Se temos um criminoso reincidente expondo a coletividade a graves riscos com sua liberdade, não parece haver outro caminho do que seu retorno à prisão. O que faz não é mera irresponsabilidade”, finalizou.