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Durante sua posse como chefe da instituição, Curvo disse que vai buscar o diálogo com o Executivo para garantir o funcionamento do MPE
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, afirmou nesta segunda-feira (6) que o atraso nos repasses do duodécimo pode inviabilizar os trabalhos do Ministério Público do Estado (MPE). Para ele, o Governo do Estado não tem porque atrasar os repasses ou não quitar os que já estão atrasados.
“Ano passado o governo dependia da repatriação de recursos e do repasse do FEX, que foram feitos no final do ano pelo Governo Federal. Agora não tem mais motivos para atrasos”, disse o procurador.
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Durante sua posse como chefe da instituição, Curvo disse que vai buscar o diálogo com o Executivo para garantir o funcionamento do MPE.
“Se houver mais atrasos, tudo fica mais difícil. Mas vamos conversar com o governador Pedro Taques (PSDB), quero ouvir a proposta do governo oficialmente. É claro que, sem esses recursos, teremos mais dificuldade em avançar”, pontuou o chefe do MPE.
“Ano passado o governo dependia da repatriação de recursos e do repasse do FEX, que foram feitos no final do ano pelo Governo Federal. Porém, agora não tem mais motivos para atrasos”, disse o procurador.
O procurador não descartou a possibilidade de judicializar o pagamento, caso o Executivo não cumpra a repactuação para quitar os repasses atrasados, referentes aos meses de julho e agosto de 2016.
“É um meio legítimo, mas usaremos em último caso. Antes, queremos sentar e negociar, porque não adianta fazer exigências agora e ficar sem receber lá na frente. Nossa receita também será programada conforme for possível”, afirmou.
Ele acredita que Pedro Taques o chamará para a reunião que tem mantido com os chefes dos poderes ainda esta semana. Na ocasião, o governador deve apresentar a proposta de pagamento dos atrasados somente em 2018.
Para o novo chefe do MPE, no entanto, essa proposta poderá inviabilizar todo o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão.
“Precisamos de mais promotores e se esses recursos não entrarem não será possível chamar aqueles aprovados em concurso”, explicou Mauro Curvo.
Combate à corrupção
Curvo garantiu que o combate à corrupção será uma das prioridades em sua gestão. "Substituir os colegas que estão saindo é muito difícil. O que a gente vai fazer, na verdade, é sucedê-los e procurar manter o mesmo nível de atuação que tínhamos antes. Você suceder alguém que vem trabalhando bem é sempre mais difícil", falou ele, referindo-se ao colega Paulo Prado, que deixou a chefia do MPE.
O novo procurador-geral também saiu em defesa da instituição e das investigações realizadas pelos promotores. Ele não acredita que houveram excessos.
"Não acredito em excesso do MPE. Quem excedeu foi quem estava desviando a quantidade de dinheiro que desviou em prejuízo da população. A população chega nos hospitais e não tem atendimento, não tem escola. Então, quem excedeu foram os corruptos, e não quem está apurando a corrupção", finalizou o chefe do MPE.
