Assessoria
Taques cobra que investimentos sejam da União
FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) participa de reunião com governadores e o presidente da República, Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (18), em Brasília para discutir principalmente medidas que coloquem fim à superlotação de unidades prisionais e políticas de melhorias para o sistema carcerário.
“Legalmente quem tem que fazer o investimento no sistema prisional é a União, através do Fundo Penitenciário, mas o Governo passado não fez. Agora já foi liberado mais de R$ 1 bilhão para investimentos, mas agora já é tarde demais", disse Taques.
O objetivo é conseguir que o Governo Federal trate a situação como um todo, e não como problema isolado de cada Estado.
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Em encontro com outros governadores, na manhã desta quarta-feira, Taques ressaltou que não houve investimentos em mais de 10 anos no sistema carcerário do Brasil, fator que contribui para casos extremos de rebeliões como as que ocorreram no começo do mês e que mataram mais de 85 presos em penitenciárias no Norte do país.
“Legalmente quem tem que fazer o investimento no sistema prisional é a União, através do Fundo Penitenciário, mas o Governo passado não fez. Agora já foi liberado mais de R$ 1 bilhão para investimentos, mas agora já é tarde demais. Estamos mais uma vez colocando a tramela na porta após ela ser arrombada”, frisou Taques logo depois do encontro.
O governador ainda elencou três caminhos que podem ser tomados para contornar a situação da superlotação nos presídios. O primeiro passo seria fortalecer as audiências de custódia, ampliar o uso de tornozeleiras, ou penas alternativas para diminuir o número de encarceramentos.
Além disso, o tucano e os demais governadores ainda sugerem medidas para retirar do sistema penitenciário pessoas que praticam crimes de baixo potencial de risco, como aqueles que contra o patrimônio público, ou crimes sem a violência e comprometimento da integridade física das pessoas.
“Isso tem que ser feito através de mutirões da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e faculdades de direito”, frisou.
Outro ponto tratado é a construção de presídios de segurança máxima, para abrigar presos de alta periculosidade, que comandam facções.
“Aqueles presos que são líderes de facções precisam ficar presos e bem presos sem comunicação com os demais”, disse. Recentemente, um presídio feminino que estava sendo contruído em Mato Grosso teve as obras paralisadas por falta de pagamento.
As demandas serão debatidas com o presidente Temer no Palácio do Planalto.
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Aldemiro Cardoso 18/01/2017
Taques, com a Bênção de Deus o Sr. chegará à Presidência da República.
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