Câmara defende gasto de R$ 100 mil com salgadinhos e diz que baixou preço do pão de queijo

RepórterMT/Reprodução

Contrato tem duração de 12 meses e foi feito por determinação do presidente Misael Galvão (PSB).

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

A Câmara de Vereadores de Cuiabá emitiu nota, na manhã desta quinta-feira (28), para esclarecer o contrato de R$ 92,5 mil - com as empresas Salshow Salgados & Doces e Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios - para a compra de salgados, almoços, bolos, gelo, entre outros gêneros alimentícios, para atender as sessões e eventos do Legislativo por um ano. 

No comunicado, a Câmara afirma que o pregão presencial foi amplamente divulgado e fechou com valor 45% menor que o previsto. Citou, por exemplo, que a unidade do pão de queijo “foi cotada em R$ 3, com base no Sistema Radar do TCE”. Na tomada de preço o valor foi reduzido para R$ 0,50 centavos cada, o que representa economia de 83%.

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“É importante lembrar que no processo licitatório por Ata de Registro de Preço o valor inicial é projetado, assim como a quantidade de produtos. Desta forma, o valor final será definido de acordo com a demanda, ou seja, no final dos 12 meses, o valor executado pode ser menor”, diz trecho da nota.

O Legislativo cuiabano declarou ainda que o processo de tomada de preço “seguiu todos os trâmites de responsabilidade, lisura, transparência, ampla divulgação e se faz importante dentro do planejamento, economicidade e responsabilidade administrativa da Casa”.

Além disso, segundo a Câmara, o “valor previsto foi baseado na orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso [TCE], tomando como base o Sistema Radar, canal oficial para balizamento de preço”.

Entenda

Na noite de quarta-feira (27), o mostrou que a Câmara de Cuiabá publicou no Diário Oficial de Contas as atas de registro de preços que consagraram as empresas Salshow Salgados & Doces e Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios vencedoras do pregão presencial 01/2019.

De acordo com o documento, entre os produtos, as empresas terão que fornecer até 50 mil salgadinhos, três mil sanduíches naturais, seis mil almoços, saladas de frutas, achocolatados, além de 250 unidades de refrigerantes, três mil mistos frios, 200 bolos, 200 caixas de leite, 290 caixas de suco, 500 pacotes de gelo em cubo e 18 mil garrafas de água mineral, entre outros.

Veja nota na integra:

Em relação à matéria do site ReporterMT veiculada nesta quarta-feira (27) sob o título “Câmara de Cuiabá vai torrar quase R$ 100 mil com salgados, almoços e gelo” é preciso restabelecer alguns pontos e sanar dúvidas em outros:

1. Amplamente divulgado pela Câmara Municipal de Cuiabá, o Pregão Presencial para ata de registro de preço com a finalidade de fornecimento de alimentos para atender os eventos oficiais do Parlamento Municipal, por 12 meses, fechou em um valor 45% menor do previsto.

2. Este valor previsto foi baseado na orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, tomando como base o Sistema Radar, canal oficial para balizamento de preço.

3. Outro ponto que gerou economia foi o fato de a licitação ter sido realizada por item, e não por combos fechados. Nesses moldes, o item de um pão de queijo, por exemplo, foi cotado em R$ 3 reais, com base no Sistema Radar do TCE. Na tomada de preço, entretanto, conseguimos baixar este valor para 0,50 centavos cada. Isto é, conseguimos o produto final por um valor 83% menor.

4. É importante lembrar que no processo licitatório por Ata de Registro de Preço o valor inicial é projetado, assim como a quantidade de produtos. Desta forma, o valor final será definido de acordo com a demanda, ou seja, no final dos 12 meses, o valor executado pode ser menor.

5. O processo de tomada de preço da Câmara Municipal de Cuiabá seguiu todos os trâmites de responsabilidade, lisura, transparência, ampla divulgação e se faz importante dentro do planejamento, economicidade e responsabilidade administrativa da Casa.

Secretaria de Comunicação

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