RepórterMT
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, avisa que o Governo precisa achar uma solução para Saúde ou enviar projeto que reajusta o preço do Diesel.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Antes de entrar em recesso, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) criticou a demora do Governo em enviar ao Parlamento o projeto de lei que aumenta alíquota do ICMS sobre preço do óleo diesel, com o objetivo de cobrir um rombo de R$ 160 milhões na Saúde do Estado.
De acordo com Botelho, que faz parte da base aliada ao Governo, o governador Pedro Taques (PSDB) precisa decidir logo como irá solucionar o problema financeiro no setor.
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“Nós precisamos resolver a questão da Saúde, mas o Governo precisa enviar aquela lei para Assembleia, ou fala que tem o dinheiro. Se o governador avisar que tem o dinheiro então pague direito a Saúde, o que não pode é ficar do jeito que está”, repreendeu o parlamentar.
“Nós precisamos resolver a questão da Saúde, mas o Governo precisa enviar aquela lei para Assembleia, ou fala que tem o dinheiro. Se o governador avisar que tem o dinheiro então pague direito a Saúde, o que não pode é ficar do jeito que está”, repreendeu o parlamentar.
O projeto citado pelo deputado foi anunciado no último mês de maio pelo Estado como uma das soluções de arrecadação para solucionar o caos na Saúde. Naquele momento, a elevação da alíquota de impostos sobre o óleo diesel, agropecuária e a energia elétrica estava em estudo pela equipe econômica.
“A essa altura, somente o uso do Fethab [Fundo de Transporte e Habitação] não resolve o problema da Saúde, que é uma consequência financeira que todos os Estados vêm sofrendo. Simplesmente remanejar recursos pode emergencialmente resolver, mas também não podemos tirar de outra área. Então, neste caso, precisamos ir atrás do chamado dinheiro novo”, explicou à época, o secretário de Fazenda Gustavo Oliveira.
Ainda, segundo o Governo, a proposta foi feita pelos os municípios após a negativa dos prefeitos em abrir mão de parte do Fethab.
Sobre a medida, o presidente disse que já há consenso na Assembleia, inclusive da oposição, para aprovar o projeto que prevê aumento de até R$ 0,10 no preço do combustível.
“Tem consenso e até o deputado Zeca Viana [PDT], que era o mais ferrenho crítico, já entendeu que isso é importante, mas estamos aguardando que o Governo mande esse projeto no segundo semestre”, pontuou o deputado.
Outro lado
Até a edição desta reportagem, o Palácio Paiaguás ainda não tinha se manifestado sobre as declarações do presidente da Assembleia.
