RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) se irritou, nesta quarta-feira (18), após a bancada federal anunciar a destinação de R$ 50 milhões em emendas impositivas, aquelas que têm execução obrigatória, para o Governo do Estado utilizar no custeio da Saúde pública de Mato Grosso.
Emanuel ficou na bronca após os parlamentares se reunirem com o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, no último dia 17, e decidirem quebrar o acordo de repassar os R$ 82 milhões que seriam para equipar o novo Pronto-Socorro de Cuiabá sem o comunicar. Com a nova decisão, apenas R$ 32 milhões serão repassados à Prefeitura.
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“Eu deixo aqui, como prefeito da Capital, a minha angústia, preocupação, desalento e indignação com a descortesia da bancada federal com os cuiabanos. E pior, com a falta de compromisso da bancada”, argumentou o peemedebista.
O novo acordo entre o Palácio Paiaguás e os deputados prevê que o Estado irá repassar os R$ 50 milhões das emendas por meio de um convênio entre o Executivo Estadual e Municipal, decisão também criticada pelo prefeito.
“Como é que o Governo, que acaba de receber R$ 50 milhões para custeio e resolver os problemas deles, vai ter condições de repassar R$ 32 milhões para Cuiabá?”, questionou Emanuel.
O prefeito de Cuiabá usou como exemplo as dificuldades que o Governo Pedro Taques (PSDB) tem enfrentado para fazer repasses de valores considerados menores ao Município, porém previstos em lei.
“Pelo amor de Deus, todos sabem das imensas dificuldades que o Governo está passando. O problema é que há uma dificuldade enorme do Estado em cumprir os repasses de verbas ordinárias muito menores na área da Saúde e outras áreas”, afirmou.
Emendas
A bancada federal tem discutido a possibilidade de repassar o valor ao Estado. A questão surgiu no fim do primeiro semestre deste ano como uma forma de aliviar a crise da Saúde, que a época registrava déficit de R$ 162 milhões aos Hospitais Regionais.
Naquele período, surgiu como proposta a utilização do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), proposta que acabou sendo rechaçada pelos prefeitos, Poderes e o setor produtivo.
