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DO REPÓRTERMT
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região diminuiu em mais da metade a pena de Harley Jones Donoso, acusado de integrar uma quadrilha que fraudava e desviava benefícios previdenciários do INSS.
O bando foi desarticulado pela Polícia Federal, em 2010, na Operação Bismark.
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Denunciado pelo Ministério Público Federal, Harley Donoso recebeu uma pena de 9 anos de reclusão em regime fechado por formação de quadrilha, estelionato e peculato.
No recurso interposto pela defesa, representada pelo advogado Eduardo Mahon, Harley alegou diversas nulidades no processo penal de 1ª instância e, no mérito, apontou o erro judicial na fixação da pena.
As nulidades foram rejeitadas, mas Harley obteve redução de pena. “Nosso objetivo foi cumprido e estou muito satisfeito com o resultado do julgamento colegiado”, afirmou o advogado.
Com a decisão do desembargador Federal César Jatahy, Harley cumprirá 4 anos e 10 meses em regime-aberto, fazendo uso de tornozeleira eletrônica.
