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Cuiabá, 19 de Julho de 2024
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09 de Outubro de 2017, 09h:39 - A | A

PAPO RETO / AÇÃO AMBIENTAL

Presidente do TJ arquiva denúncia contra promotora acusada de omissão

DA REDAÇÃO



O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, arquivou denúncia contra a promotora de Fernanda Pawelec Vieira, que atua em Sorriso, acusada de se omitir em uma ação de ocupação irregular de área de preservação ambiental no município.

Rui Ramos entendeu não existir provas da "omissão" da promotora neste caso, porém, afirmou que novos procedimentos podem ser abertos, caso surjam novas informações.

Em sua defesa, Fernanda Pawelec negou a omissão, assinalando atuações em defesa do meio ambiente, através de ações contra empreendimento imobiliário que tramitam nas Justiças Federal e Estadual.

A denúncia ainda argumentou que os promotores de Sorriso atuam apenas em defesa de pessoas "com dinheiro", em detrimentos do "pobres". A Corregedoria do Ministério Público do Estado (MPE) também arquivou a denúncia por ausência de "justa causa".

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