Justiça mantém diplomação do prefeito eleito

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Juíza disse que "a diplomação não impede a continuidade da investigação eleitoral".

DO REPÓRTERMT

Uma decisão da juíza eleitoral Emanuelle Chiaradia Navarro Mano manteve a diplomação do prefeito eleito de Sorriso, Alei Fernandes (União), marcada para esta sexta-feira (13). A decisão é uma resposta a um recurso protocolado pelo candidato derrotado nas urnas, Leandro Damiani (MDB). Para a magistrada, a suspensão da diplomação é uma "afronta à soberania do voto popular".

Leandro Damiani acusa o prefeito eleito e seu vice, Acácio Ambrosini (União), de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, mas não apresentou provas da participação dos dois em qualquer ilegalidade.

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Em sua decisão, a juíza enfatizou que o "perigo de dano" alegado pelo candidato derrotado não se sustenta, já que "a diplomação não impede a continuidade da investigação eleitoral" e a "alteração do resultado das urnas é uma medida de caráter excepcional, adotada apenas em circunstâncias onde haja provas robustas e inequívocas de irregularidades".

A juíza afirma ainda que o caso será investigado dentro do prazo processual, sem que nenhum passo seja antecipado. E pondera que uma liminar neste momento violaria "prematuramente a vontade expressa nas urnas. Tal concessão representaria uma inversão indevida do processo legal e uma afronta à soberania do voto popular".