DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), elaborou um calendário de tramitação do projeto do governo que trata sobre a segunda etapa da reforma da previdência.
Segundo a publicação, os deputados poderão apresentar emendas a proposta de 18 a 23 de março. Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) terão até o dia 24 para apreciar as mudanças propostas ao texto.
A primeira votação do projeto está prevista para o dia 31 deste mês. No dia 2 de abril, o texto será encaminhado para análise de uma Comissão Especial. A segunda votação do projeto está agendada para o dia 22 e a redação final, última etapa, para o dia 28.
Após passar por todas essas etapas, a matéria é encaminhada para o governador Mauro Mendes (DEM) para sanção e publicação no Diário Oficial.
A segunda parte da reforma começou a tramitar na Assembleia após a leitura da proposta em plenário, que ocorreu no último dia 3. O texto estabelece novas regras para concessão da aposentadoria dos servidores públicos, como idade mínima e tempo de contribuição.
Veja o calendário:
J. L. SIQUEIRA / ALMT
Calendário de votação definido pelo presidente da Assembleia.
Roger 12/03/2020
Os servidores ñ tiveram nem o rga, mas vão ter perdas de 3 por cento nus seus proventos de um só vez, agora os aposentados q já contribuíram também ñ vai ser respeitado nem o teto, Gov mm nunca mais voto, parabéns ao prefeito de Cuiabá gestor de visão, não vai taxar os aposentados👏
1 comentários