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O vereador por Cuiabá Marcrean Santos destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para projeto voltado à apicultura.
DO REPÓRTERMT
Uma emenda impositiva do vereador Marcrean Santos colocou R$ 1 milhão à disposição do Instituto Nacional de Educação para Defesa e Preservação do Meio Ambiente (INDEPPA) para desenvolver o projeto “Adoçando a Vida”, voltado ao fortalecimento da apicultura em Cuiabá.
O Termo de Fomento nº 001/2026/SDTA prevê que o dinheiro seja usado para transformar a produção de mel em instrumento de geração de renda, inclusão produtiva, fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. O INDEPPA, de CNPJ 00.703.367/0001-71, ficará responsável pela execução até 28 de maio de 2027.
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O repasse tem origem na Emenda Parlamentar Impositiva nº 145/2025, de Marcrean Santos. Por se tratar de recurso indicado por emenda parlamentar, a Prefeitura justificou a dispensa de chamamento público com base no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Agora, o ponto que merece acompanhamento é a execução: o extrato publicado no Diário Oficial de Cuiabá informa o valor e a finalidade, mas não detalha quantas famílias serão atendidas, quantos produtores participarão nem as metas físicas do projeto.
