BHAZ
Um pastor de 38 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente de mulheres que buscavam ajuda espiritual. O homem foi detido enquanto saía da igreja que administra, no bairro Floresta, região Leste de Belo Horizonte. Até o momento, quatro vítimas denunciaram o crime.
A primeira delas, uma mulher de 27 anos, denunciou anonimamente os abusos em 2018. Após o início das investigações, mais três mulheres, com idades entre 27 e 39 anos, também procuraram a Delegacia Especializada em Investigação a Violência Sexual para registrarem ocorrência. Com a repercussão, outras vítimas também apareceram para denunciar abusos cometidos pelo homem.
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As investigações da Polícia Civil de Minas Gerais revelam que a abordagem das vítimas era sempre a mesma: ele convidava as fiéis para realizar orações em um ambiente reservado e, nesse local, as orientava a praticar atos de cunho sexual.
Segundo as vítimas, ele pedia para que elas colocassem na boca o dedo polegar dele, simulando sexo oral, alegando que somente assim as entidades sairiam do corpo delas. As mulheres ainda contaram que ele as abraçava pelas costas, com força, e que podiam sentir o órgão genital do homem.
Depois de ser confrontado por uma das vítimas, o pastor a ameaçou e afirmou ter influência e amigos perigosos. Ele, que tem mais de 490 mil seguidores em uma rede social, “é considerado um religioso de referência e respeitado no círculo religioso”, conforme a delegada que coordena as investigações, Cristiana Angelini.
A delegada acredita que com a divulgação do caso outras mulheres sejam encorajadas a denunciar os abusos. Ainda segundo ela, os fatos narrados podem ser enquadrados no crime de violação sexual mediante fraude, que tem pena de dois a seis anos de prisão. O homem foi encaminhado ao sistema prisional.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com Polícia Civil