Julgamento do habeas corpus é adiado e ex-governador continua no Carumbé

Após voto favorável do relator Luiz Ferreira da Silva, desembargadores pediram vistas do processo.

RepórteRMT

Ex-governador depende da decisão do TJ para sair da prisão.

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO

Os desembargadores Gilberto Giraldelli e Juvenal Pereira pediram vistas do pedido de habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Com isso, ficou adiado o julgamento da liminar que pode soltar o ex-chefe do Executivo estadual.

Durante o julgamento pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), somente o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que é relator do caso, votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus de Silval Barbosa, acompanhando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta terça-feira (15), concedeu ao ex-governador o direito de responder em liberdade ao processo resultante da Operação Seven, deflagrada pelo Gaeco no dia 1º de fevereiro. Em detrimento do habeas corpus, Luis Ferreira havia determinado que a juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda,que conduz o processo determine outras medidas cautelares para o réu imediamente.

Antes do início da votação, os advogados Ulisses Rabaneda e Válber Melo argumentaram que os motivos que levaram a juíza Selma Rosane a decretar a prisão preventiva do ex-governador são ilegais, uma vez que não há contemporaneidade entre a prisão e os delitos aos quais responde Silval, pois há intervalo de mais de um ano entre os supostos delitos e a ralização da prisão. Além disso, a defesa também ressaltou que Silval Barbosa já não representa qualquer risco à investigação, uma vez que não exerce mais cargo na Administração Pública, já que deixou de ser o chefe de Estado em 2014 e, desde então, não ocupou mais qualquer cargo.

Os argumentos utilizados pelos advogados de Silval Barbosa foram os mesmos utilizados para a obtenção de seu habeas corpus pela Operação Sodoma I, nesta terça-feira (15) no STF e também alegados pela defesa do também réu na operação Seven, José de Jesus Nunes Cordeiro, que conseguiu a liberdade provisória na mesma Câmara que julgou o pedido do ex-governador.

OPERAÇÃO SEVEN

A operação Seven foi deflagrada no dia 1º de fevereiro, pelo Grupo de Ação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e investiga um desvio de R$ 7 milhões através da compra irregular de propriedade rural na região do Manso, no final da gestão de Silval, em 2014. No entanto, a área já pertencia ao Estado e compreende o Parque Estadual Águas do Cuiabá, que foi criado ainda no governo do falecido governador Dante de Oliveira, em 2002. Outros nomes importantes da gestão do peemedebista figuram como réus no processo, como os ex-secretários Pedro Nadaf e José Cordeiro e o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, que responde em prisão domiciliar devido à problemas de saúde.