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21 de Outubro de 2015, 17h:18 - A | A

JUDICIÁRIO / DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Em nova denúncia do Gaeco, Riva pode pegar até 45 anos de prisão; outros 23 são envolvidos

A denúncia é por crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. A soma das penas para todos estes crimes é de 45 anos de prisão.

Reprodução

Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado da AL-MT servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado José Riva

Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado da AL-MT servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado José Riva

DA REDAÇÃO



O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - Gaeco- ingressou na tarde desta quarta-feira ( 21.10) com uma nova denúncia contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Geraldo Riva, pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Por esses crimes José Riva pode ser condenado a até 45 anos de prisão. Além dele outras 23 pessoas foram denunciadas.

Por esses crimes José Riva pode ser condenado a até 45 anos de prisão. Além dele outras 23 pessoas foram denunciadas.

De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituiram e integraram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado José Riva, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios,entre outros. Além disso o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista.

De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituiram e integraram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas

ENTENDA O CASO

Em setembro deste ano investigações realizadas pelo Gaeco em parceria com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual, resultaram na Operação Metástase com a prisão de 22 pessoas. De acordo com informações do Gaeco, no grupo existiam dois empresários e 20 servidores, todos eram lotados na presidência da Assembleia Legislativa na época em que a Mesa Diretora era presidida pelo ex-deputado José Geraldo Riva. Alguns deles na época das prisões ainda estavam lotados em gabinetes do Parlamento Estadual.

Após desencadeada a primeira fase da “Operação Metástase” documentos e depoimentos levaram o Gaeco a desencadear uma nova operação, desta vez denominada “Célula Mãe”. Desta vez, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, decretou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa juntamente com outros servidores da ALMT que eram ligados a presidência na gestão de Riva, são eles: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.

Investigações do Gaeco revelaram que a maioria dos servidores do Legislativo que foram presos durante a 1º fase da operação efetuaram saques em dinheiro em agências bancárias. Posteriormente, os valores oriundos da verba de suprimentos eram entregues em espécie aos servidores Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes de gabinete do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva.

"Os autos mostram que o esquema de desvio de verbas públicas era gerenciado pelos dois servidores. O modus operandi, segundo o que demonstra até agora o Ministério Público, consistia em que tais chefes determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro", afirma, ao apontar que as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e também Vinicius Prado Silveira. Maria Helena Caramelo é apontada pelos servidores, em vários depoimentos, como "xerife" chegando até ameaçar servidores.

  

CONFIRA A LISTA DOS 24 DENUNCIADOS E A ELES IMPUTADOS

 

JOSÉ GERALDO RIVA – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

 

MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELO – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

 

GERALDO LAURO – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

 

HILTON CARLOS DA COSTA CAMPOS – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

 

VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

 

MANOEL MARQUES FONTES - constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

 

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA - constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;

 

SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;

 

LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

 

MARISOL CASTRO SODRÉ – falsidade ideológica

 

ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica

 

JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica;

 

JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

 

WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica;

 

TALVANY NEIVERTH– falsidade ideológica;

 

MARIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica;

 

FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica;

 

LAIS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica;

 

ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica;

 

ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica;

 

MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica;

 

TANIA MARA ARANTES DE FIGUEIRA – falsidade ideológica;

 

FRANK ANTONIO DA SILVA – falsidade ideológica;

 

ABEMAEL COSTA MELO – falsidade ideológica.

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