RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Em entrevista ao canal de TV do Ministério Público Estadual, o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurélio Castro, demonstrou preocupação com as decisões Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à prisão do ex-deputado José Riva (sem partido).
STF entendeu que nós estávamos a desrespeitar a decisão do ministro [Gilmar Mendes], ou seja, era uma investigação que não tinha nada haver com a Operação Imperador”, defendeu o coordenador do Gaeco.
Marco Aurélio lembrou que logo após a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa na Operação Ventríloquo, Riva foi solto em menos de 24 horas sem que o habeas corpus fosse julgado, primeiramente, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Ele foi preso em 1° de julho de 2015 e no final da tarde deste mesmo dia, por uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal entendeu que nós estávamos a desrespeitar a decisão do ministro [Gilmar Mendes], ou seja, era uma investigação que não tinha nada haver com a Operação Imperador”, defendeu o coordenador do Gaeco.
Riva que foi preso, pela terceira vez este ano, e está no Centro de Custódia da Capital, desde o dia 14 de outubro, é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa, por meio das extintas “verbas de suprimentos”. Ele usava servidores para fraudar compras e desviar o recurso de seu gabinete.
A preocupação do promotor é devido um pronunciamento dos advogados do ex-deputado, que prometem mais uma vez, ligar a prisão do ex-deputado à “Operação Imperador” quando na verdade se trata de outra investigação.
A preocupação do promotor é devido um pronunciamento dos advogados do ex-deputado, que prometem mais uma vez, ligar a prisão do ex-politico à “Operação Imperador” quando na verdade se trata de outra investigação. “Já foi ventilado pela defesa que provavelmente ingressariam com um ‘remédio’ jurídico junto ao Supremo Tribunal Federal para obtenção da mesma decisão. E a preocupação nossa é exatamente essa, porque é uma operação nova e não tem qualquer relação com a Imperador, é uma ‘operação de suprimento de fundos’, então eu espero que o Supremo tenha a cautela de verificar que se assim decidindo estará suprimindo instâncias", questiona.
Marco Aurélio conclui a entrevista afirmando que caso haja esse tipo de conduta por parte dos advogados e a decisão do STF seja por libertar Riva, o MPE não aceitará de forma omissa. “O natural de quem é preso por uma decisão de 1° Instância é que vá ao TJ, STJ e enfim ao STF que é a última esperança jurídica. Não gostaríamos de ver e aceitar de forma omissa, o salto de instância numa situação que não tem compatibilidade e nem identidade com nenhuma outra investigação nossa”, garantiu.
"Não gostaríamos de ver e aceitar de forma omissa, o salto de instância numa situação que não tem compatibilidade e nem identidade com nenhuma outra investigação nossa”, garantium o promotor.
OPERAÇÂO CÉLULA MÃE
As investigações que fazem parte da segunda etapa da Operação Metástase, que foi denominada "Célula Mãe", apontam que as fraudes desviaram até R$ 1,7 milhão dos cofres públicos, com a participação de servidores ou ex-servidores da Assembleia. Além de Riva, outras três pessoas foram presas: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.
Os promotores do Gaeco afirmam que as prisões foram decretadas com base na garantia da Ordem Pública, Conveniência da Instituição Criminal e dentre outros argumentos que a justificaram.
