Advogados 'atropelam' Justiça de MT e vão ao STJ para 'soltar Roseli'

RepórterMT

O advogado Ulisses Rabaneda aposta na decisão favorável porque ela é ré primária.

RAFAEL DE SOUSA
REDAÇÃO

Já está concluso para decisão, o pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ex-primeira-dama do Estado Roseli Barbosa. O documento assinado pelo advogado Ulisses Rabaneda já foi distribuído e terá como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que pode decidir sobre o caso há qualquer momento.  

Na noite desta segunda-feira (24), o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), negou o recurso para soltar A ex-primeira-dama. Porém ainda falta a análise do mérito do pedido na 1ª Câmara Criminal do TJMT, mesmo assim, a defesa optou por antecipar o pedido ao STJ, apostando na negativa da Justiça mato-grossense.

A situação é parecida com a do ex-deputado José Riva (PSD) que também antecipou o pedido que foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob alegação de se posicionar apenas depois que a matéria fosse analisada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A defesa de Roseli aposta que a decisão será favorável porque, ela é ré primária e possui endereço fixo. Mesmo argumento usado para pedir a liberdade na Justiça estadual.

A iniciativa demonstra a ‘pressão’ em que os advogados da família Silval estão enfrentando. Diversas informações apontam que Roseli tem passado por momentos de ‘extrema dificuldade’ emocional na prisão, principalmente, por não saber lidar com a situação do cárcere. Ela está presa em uma cela especial no 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros, totalmente isolada, não há nem aparelho de televisão no local. Uma situação difícil para quem tinha uma vida de "socialite".

DE 1° DAMA A DETENTA

A ex-secretária de Estado Trabalho e Assistência Social (Setas) foi presa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na quinta-feira (20), em seu apartamento em São Paulo, e em seguida  transferida para Cuiabá.

O ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Correa, Rodrigo de Marchi, que era assessor de Roseli e o empresário Nilson da Costa, que era colaborador também foram presos na quinta-feira (20), durante a segunda fase da Operação Arqueiro, a Ouro de Tolo. Silvio e Nilson já tiveram os pedidos de habeas corpus negados juntamente com Roseli, Marchi ainda aguarda decisão do desembargador Orlando Perri.

Todos eles são acusados pelo Ministério Público do Estado (MPE), na “Operação Arqueiro”, de dar prejuízo ao erário com desvio de R$ 8 milhões na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) durante os anos de 2012 e 2013, período em que ela comandou a pasta.

Apresentada em dezembro do ano passado, a denúncia foi recebida pela juíza Selma Rosane Arruda no dia 20 de março deste ano.

Segundo fontes do MPE, o empresário Paulo César Lemes disse em delação premiada que a ex-primeira-dama do Estado, exigia 40% do lucro obtido por meio dos contratos fraudulentos.  

Ainda segundo o empresário, o ex-assessor especial da ex-primeira-dama, Rodrigo de Marchi, era o responsável em receber a suposta propina e repassar, em seguida, a Roseli. Paulo Lemes revelou também que ficava com 36% do dinheiro e o restante do grupo com 24%. Mesmo assim ele nega ser o ‘cabeça do esquema’.

Nota da defesa

No final da tarde, a defesa de Roseli Barbosa emitiu nota para a imprensa sobre o caso. 

"Tendo em vista o indeferimento de liminar por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em habeas corpus, nesta segunda-feira (24), impetrado em favor da ex-secretária Roseli Barbosa, a defesa informa que irá se insurgir perante as instâncias superiores, já que, da decisão do Tribunal, se extrai o reconhecimento de todas as circunstâncias aptas à concessão da liberdade, tais como o comparecimento da ex-secretária a todos os atos do processo, a suspensão das atividades empresariais dos corréus, bem como o fato de Roseli Barbosa não mais ocupar cargo público.  

Por outro lado, no que se refere à decisão que supostamente teria sequestrado bens imóveis da ex-secretária, a defesa informa não ter sido notificada da mesma, sendo que, assim que isso ocorrer, irá analisar seus termos e eventualmente intentar medida perante os órgãos competentes.  

A defesa reafirma sua confiança no Poder Judiciário, não desmerecendo quaisquer das decisões proferidas em desfavor da Roseli Barbosa, estando apenas a exercer o direito de submetê-las à revisão dos órgãos Constitucionalmente competentes".