Tarifas aumentam depois do Carnaval sem depender da sanção do prefeito

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A passagem de ônibus pode chegar até R$ 3,80; já os serviços da Cab ainda não têm tabela apresentada

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO

O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados da Capital (Arsec), Alexandre Bustamente, afirmou em entrevista ao que o aumento da tarifa do transporte coletivo urbano só deve aumentar depois do Carnaval. Isso porque foram recalculados os valores da planilha de custos das empresas de ônibus urbanos, acrescentando a taxa de ICMS, que incide sobre o preço do óleo diesel, uma vez que o Estado retirou a isenção da qual as empresas se beneficiavam até o dia 31 de dezembro de 2015.

Ao , Bustamante também revelou que a partir deste ano, os reajustes tarifários não dependem mais de sanção do prefeito da capital, sendo esta responsabilidade delegada à Arsec. A mudança que deixa o prefeito Mauro Mendes (PSB), livre desse "abacaxi" foi oficializada em Decreto publicado no dia 28 de dezembro de 2015, e passou a valer a partir desta terça-feira (12). A mesma ainda coloca não somente um, mas os três principais diretores da Arsec têm o poder de decisão final sobre o preço das tarifas dos serviços regulados pela agência, que além do transporte público também regula a concessão de água e esgoto, assim como a coleta de lixo e iluminação pública.

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Alexandre Bustamante é o presidente da Arsec, responsável pelos serviços delegados

Com relação ao polêmico aumento na tarifa de água e esgoto, o presidente da Arsec afirmou que o mesmo também não ocorre antes do Carnaval, e ainda não há nem previsão, pois a CAB Cuiabá, concessionária do serviço na capital, ainda não apresentou o relatório anual de investimentos exigido. “Estamos esperando que a CAB apresente todos os investimentos para serem analisados e depois a gente passar o valor exato do reajuste da tarifa de água e esgoto”, pontua.

Tanto o reajuste de água e esgoto, como o de transporte coletivo são fatos praticamente consumados, pois como explicou o presidente da Arsec são vários os fatores que influenciam os aumentos.

PASSAGEM MAIS CARA

De acordo com Bustamante, os cálculos da nova tarifa já foram refeitos, e devem ser publicados nesta quarta-feira (13) para posterior discussão junto ao Conselho Participativo da agência, onde diversos setores da sociedade têm direito a voto. Depois a proposta vai para debate em audiência pública, que ainda deverá ser marcada. Para economizar tempo, a Arsec irá divulgar duas planilhas: uma com o valor do ICMS do diesel e outra sem, estabelecendo valores de R$ 3,80 e R$ 3,60, respectivamente. Assim, caso o fim da isenção do ICMS seja revogado pelo Governo Estadual, não será necessário retomar todo o processo de reajuste, explicou o presidente.

“Nós temos que publicar a tarifa um mês antes de ela ser levada em efeito. Se nós publicamos ela com o ICMS e amanhã o governo do Estado revogar o ICMS, nós temos que recomeçar todo o processo. Então a gente publica as duas”, afirma Bustamante.

ÁGUA E ESGOTO

Neste caso, um dos fatores que pesam a favor do aumento é o reajuste da energia elétrica que, segundo Bustamante, é um dos maiores custos da prestadora de serviços. “O impacto da energia elétrica foi de 37% em relação do ano retrasado pro no passado. Nós temos como mês de referência o mês de outubro. É um aumento muito alto!”, avalia o presidente.

O processo de reajuste funciona nos mesmos moldes utilizados para o aumento do preço do transporte coletivo, com a principal diferença que a planilha é mais simplificada, com menos itens a serem analisados.