DO REPÓRTERMT
Agentes da Prefeitura de Cuiabá e das Forças de Segurança deflagraram, nesta sexta-feira (3), a Operação Guardiões do Coxipó, que resultou na interdição de bares, distribuidoras de bebidas e casas de eventos.
Oito estabelecimentos foram fiscalizados, quatro foram interditados por falta de alvarás ou descumprimento de normas, teve uma apreensão de bebida irregular e cinco infrações lavradas com base no Código de Defesa do Consumidor.
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A força-tarefa reuniu mais de 50 agentes públicos, incluindo policiais militares, fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), do Procon Cuiabá, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
A ação também contou com apoio da Força Tática, Batalhão Rotam e Raio do Comando Regional 1 (CR1).
Apesar das interdições e apreensões, a operação teve também caráter educativo. Um dos estabelecimentos fiscalizados, embora com documentação regular, foi notificado pela Vigilância Sanitária pela comercialização de bebida sem rotulagem. O produto foi apreendido, e o local orientado quanto às boas práticas.
Para otimizar o trabalho, a operação foi dividida em duas frentes de ação, com equipes seguindo rotas diferentes. A Rota 1, sob a liderança do Tenente PM Veloso, percorreu estabelecimentos como distribuidoras de bebidas e bares no bairro Cohab São Gonçalo.
“Nossa equipe encontrou situações graves já no primeiro ponto da rota. Um estabelecimento operava sem qualquer tipo de alvará, armazenava gelo de forma imprópria e não oferecia nenhuma informação ao consumidor. Foi interditado imediatamente”, relatou Veloso. “O apoio da PM foi essencial para que os fiscais pudessem atuar com tranquilidade e segurança.”
A Secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, também destacou o rigor da fiscalização e a quantidade de irregularidades encontradas. “Lavramos um auto de constatação e infração com cinco infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O bar estava completamente irregular e foi interditado”, afirmou.
Na Rota 2, comandada pelo secretário-adjunto da SORP, Robson Pereira, o cenário foi um pouco distinto. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados por falta de documentos como Alvará de Funcionamento, Certificado dos Bombeiros ou ausência de autorização para funcionamento noturno.
“Um dos bares estava com toda documentação em dia, o que mostra que também há bons exemplos. Mas nos demais, além da ausência de alvarás, identificamos funcionamento fora do horário permitido por lei”, explicou Robson. “A interdição se deu também por falta de autorização especial para operar após as 18h, conforme prevê a legislação municipal.”
Balanço parcial da Operação Guardiões do Coxipó – 1ª Edição
2 rotas de fiscalização simultâneas
8 estabelecimentos fiscalizados
4 interdições por falta de alvarás ou descumprimento de normas
1 apreensão de bebida irregular
5 infrações lavradas com base no Código de Defesa do Consumidor
