Mauro comprova na Justiça regularidade em repasses financeiros

RepórterMT

Mendes já havia dito que não tinha repasses em atraso.

FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu comprovar na Justiça, em audiência ocorrida na tarde desta sexta-feira (25), que não está em atraso nos repasses financeiros realizados ao Hospital do Câncer. Diante da unidade de saúde ter reclamado dos atrasos, o Ministério Público Estadual (MPE) acionou o município na Justiça para cobrar os atrasados.

A polêmica em torno do assunto fez com que o Tribunal de Contas do Estado determinasse o afastamento do secretário municipal de Saúde, Ary Soares de Souza. O TCE emitiu o parecer após ser acionado pela instituição que cobrava o repasse.

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O assunto também fez com o atual prefeito da capital, Mauro Mendes (PSB) chamasse a direção da unidade de saúde de "mentirosa" e "desonesta" por acusar o município de atrasar os repasses de recursos mensais. Já naquela ocasião, Mendes disse que iria tomar medidas judiciais para comprovar que o fato seria inverídico.

Em nota oficial, a Prefeitura alega que teria conseguido deixar claro que “Cuiabá não está em mora contratual, ou seja, está repassando rigorosamente nos prazos contratuais os recursos do Fundo Nacional de Saúde, conforme procedimentos do Ministério da Saúde”.

Ainda na nota, Mendes lamentou o momento que o fato ocorre, pois deveria estar centralizando esforços em outras medidas para a população ao invés de desprender tempo para “desmentir notícias e contestar ações geradas por este lamentável episódio”.

Veja nota na íntegra:

Em face de todas as notícias veiculadas esta semana sobre eventuais atrasos da Prefeitura Municipal de Cuiabá ao Hospital do Câncer esclarecemos:

1.    Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 25/11/16, uma audiência na 1º Vara da Infância e Juventude para esclarecimento na Ação Civil Publica requerida pelo MPE contra o município com objetivo de cobrar eventual atraso nos repasses ao Hospital do Câncer.

2.    Conforme ata da audiência, anexa à esta Nota de Esclarecimento, ficou claramente comprovado que o município de Cuiabá não está em mora contratual, ou seja, está repassando rigorosamente nos prazos contratuais os recursos do Fundo Nacional de Saúde, conforme procedimentos do Ministério da Saúde.

3.    Portanto reafirmamos o que foi demonstrado na entrevista coletiva concedida no dia 23/11, na qual afirmamos que as notícias e as ações propostas pela direção do Hospital do Câncer de Mato Grosso eram inverídicas e agora ficam comprovadas pela decisão da Justiça.

4.    Lamentamos que neste momento, onde deveríamos estar canalizando nossas energias para produzir para a sociedade, tenhamos que perder tempo para desmentir notícias e contestar ações geradas por este lamentável episódio.

5.    Reafirmamos o compromisso desta administração de manter seus compromissos, com servidores e fornecedores.