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As obras do VLT estão paradas desde dezembro de 2014
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais 25 dias, a partir desta segunda-feira (8), a decisão a respeito do acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A decisão é do dia 5 de maio e o magistrado entende ser necessária uma perícia local para “subsidiar a manifestação do órgão [MPF] e permitir uma maior fiscalização e controle dos termos da avença firmada entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande”.
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"Defiro parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, autorizando a vista integral destes autos e concedo prazo de 25 dias corridos para manifestação contados a partir do dia 08/05/2017, período em que permanecerá hígida a suspensão autorizada pela decisão", escreveu o juiz federal.
Com a decisão, Azambuja mantém a suspensão do contrato firmado entre o governo e o consórcio. As obras do VLT estão paradas desde dezembro de 2014.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, autorizando a vista integral destes autos e daqueles que lhe são conexos, conforme relacionados acima e, por consequência, concedo ao Parquet Federal o prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos para manifestação nos autos acerca do termo do acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande, contados a partir do dia 08/05/2017, período em que permanecerá hígida a suspensão autorizada pela decisão", escreveu o juiz federal.
A perícia pedida pelo MPF será realizada pela área de engenharia civil, “a fim de esclarecer diversos pontos que entende relevantes e necessários para apresentação do parecer ministerial acerca da avença referida”. O órgão ainda argumentou que a obra é complexa e há necessidade de analisar com cautela os termos do acordo.
Governo do Estado e Consórcio VLT firmaram acordo no valor de R$ 922 milhões para a retomada das obras do modal. O prazo para entrega do primeiro trecho é de dois anos, a partir do reinício dos trabalhos.
O VLT já custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa. O relatório da CPI foi votado no fim de abril e os deputados estaduais decidiram pela continuação das obras.
Carlos Nunes 08/05/2017
Ih! O Relatório da CPI das Obras da Copa apontou que o Consórcio tem é que devolver MILHÕES DE REAIS, falam em MEIO BILHÃO, e que o VLT., depois de pronto dará prejuízo, durante 15 anos, de 6 MILHÕES DE REAIS por mês, porque o povo não pagará preço de passagem que cubra os custos e os prejuízos do negócio. Esse rombo mensal do VLT será coberto pelo Estado, e pela isenção fiscal que as Prefeituras de Cuiabá e VG terão que dar. Aliás, só na construção da obra do VLT, as prefeituras darão isenção de 200 MILHÕES DE REAIS. Resta perguntar: Quem é tolo suficiente pra fazer Obra que já sabe que dará prejuízo milionário? Quem é mais tolo ainda em permitir isso?
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