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20 de Dezembro de 2018, 15h:30 - A | A

GERAL / MÁFIA DA SAÚDE

Grupo de ex-secretário criava fila no SUS para lucrar mais com cirurgias

Em alguns casos, pacientes precisavam entrar na Justiça, o que obrigava hospitais pagarem valores acima da tabela do Sistema Único de Saúde.

RepórterMT/Reprodução

Ex-secretário municipal de Saúde Huark Douglas foi preso pela Defaz na segunda fase da Operação Sangria.

Ex-secretário municipal de Saúde Huark Douglas foi preso pela Defaz na segunda fase da Operação Sangria.

THIAGO ANDRADE
DA REDAÇÃO



O juiz Marcos Faleiros, que determinou as prisões de oito investigados na Operação Sangria 2, que investiga fraudes nos contratos da Saúde em Mato Grosso, revelou que os acusados agiam para impedir a realização de cirurgias com o objetivo de criar uma fila proposital no Sistema Único de Saúde (SUS) e, com isso, aumentar o faturamento das empresas Qualycare, Proclin e Prox Participações.

De acordo com as investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), com a fila maior, o Estado e o Município precisavam encaminhar os pacientes aos Hospitais Geral Universitário e Amecor, que tem a Proclin como prestadora dos serviços.

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Faleiros afirma que “os fatos são extremamente graves, já que a mencionada fila de espera propositadamente formada para atender os interesses da organização criminosa, que monopoliza o serviço de saúde pública (conveniada) para atender interesses particulares, está acarretando a morte de inúmeras pessoas”

O grupo, liderado pelo ex-secretário municipal de Saúde Huark Douglas Correia, tinha como meta monopolizar os contratos com o Poder Público. Tanto que no documento, Faleiros narra que uma das evidências que indica fraude é que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública fez, em 2016, uma licitação para a prestação de cirurgias cardíacas no Hospital São Benedito. Apesar das conversas com Jorge Lafetá, então diretor-geral da empresa, e Huark Douglas Correia, diretor técnico da empresa à época, a licitação não teve andamento.

A fila no SUS, criada de maneira proposital, obrigou que os pacientes fossem encaminhados à Amecor e ao Hospital Geral Universitário (HGU).

A Amecor, por exemplo, não é credenciada pelo SUS em Mato Grosso para a realização de cirurgia cardíaca. Para que o Estado pague pela cirurgia o paciente precisa entrar na Justiça e conseguir a realização do procedimento. Geralmente, o valor desse atendimento emergencial é maior que o pago pela tabela SUS, que normatiza os preços.

Para o juiz Marcos Faleiros, “os fatos são extremamente graves, já que a mencionada fila de espera propositadamente formada para atender os interesses da organização criminosa, que monopoliza o serviço de saúde pública (conveniada) para atender interesses particulares, está acarretando a morte de inúmeras pessoas”.

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontam que as empresas investigadas, Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda, Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna Ltda – EPP (Proclin) e Prox Participações receberam R$ 82 milhões em contratos com o Governo do Estado entre os anos de 2011 e 2018.

São contratos para a prestação de serviços médicos hospitalares, principalmente UTI, UTI móvel e Home Care, aos hospitais regionais do Estado e em hospitais conveniados ao MT Saúde (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso).

 

A suspeita é de que as empresas teriam superfaturado os contratos em até 50%.

Outro lado

Procurada pelo , a Amecor ainda não se posicionou sobre o assunto. A Prefeitura de Cuiabá, que controla a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, manifestou por meio de nota afirmando que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou ao atual secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, que colabore com as investigações e coloque à disposição todos documentos e informações solicitadas e que os fatos sejam esclarecidos. O Hospital Geral preferiu não se manifestar porque ainda não teve acesso aos autos.

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