Governo cria selo de Direitos Humanos em Mato Grosso

Selo poderá ser utilizado em campanhas publicitárias e matérias gráficos; reconhecimento será feito pela Secretária de Assistência Social

Reprodução

Decreto foi publicado nesta terça-feira

DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) publicou decreto, nesta terça-feira (24), que cria o Selo Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso. O selo será concedido às entidades públicas e privadas que comprovem a atuação na defesa e promoção dos direitos.

O selo tem como objetivo incentivar empresas e órgãos públicos a adotarem políticas de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade. Além disso, tem como objetivo incentivar a prevenção e combate à tortura e outros tratamentos cruéis ou degradantes.

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O reconhecimento das boas práticas será feito por meio de concurso da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que vai elaborar um edital com os critérios e procedimentos para pleitear o selo.

Ficam impedidas de receberem os selos empresas ou entidades que estão devendo ao Estado, que praticam atividades consideradas irregulares ou que foram condenadas por conduta que configure redução de pessoa à condição análoga a de escravo ou trabalho infantil.

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fenix 24/11/2020

FAZ ASSIM GOVERNADOR INSERI NO SELO DUAS IMAGENS, DE UM LADO UMA PORTA FECHADA COMO SINÔNIMO DAS ESCOLAS FECHADAS EM MT E DO OUTRO A GRADE REPRESENTANDO OS PRESÍDIOS CONSTRUÍDOS EM MT, AMBOS NA SUA GESTÃO. E EM LETRAS GARRAFAIS OS DIZERES "ESTE GOVERNO ACREDITA QUE SÓ ATRAVÉS DA RE-EDUCAÇÃO O BRASIL PROGREDIRÁ".