facebook-icon-color.png instagram-icon-color.png twitter-icon-color.png youtube-icon-color.png tiktok-icon-color.png
Cuiabá, 17 de Julho de 2024
17 de Julho de 2024

01 de Novembro de 2017, 07h:49 - A | A

GERAL / BRIGA JUDICIAL

Governo anuncia que vai processar Prefeitura por embargo de trincheira

Em nota, o Palácio Paiaguás destacou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tomará medidas judiciais para assegurar a continuidade da obra de mobilidade urbana.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



O Governo do Estado informou, por meio de nota, na noite de terça-feira (31), que vai acionar a Prefeitura de Cuiabá na Justiça contra o embargo na obra da trincheira entre as rodovias Helder Cândia (MT-010) e Emanuel Pinheiro (MT-251), que ligam Cuiabá a Nossa Senhora da Guia e Chapada dos Guimarães.

A ordem que partiu da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, na manhã de terça-feira, afirma que o Governo não estava realizando as adequações necessárias para fazer o desvio e sinalização no local.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

“A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá tomar as medidas judiciais cabíveis para assegurar a continuidade da obra, que irá transformar o trânsito melhorando a mobilidade urbana da Capital”, diz trecho da nota.

Segundo a Semob, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) foi notificada, no dia 25 de setembro, para que medidas providenciais fossem tomadas com o objetivo do Município autorizar a continuidade da intervenção na via, o que não teria ocorrido.

Na notificação da Prefeitura, consta a solicitação da pavimentação asfáltica de um trecho que será utilizado como desvio, além de sinalização dos desvios para alertar os motoristas, abertura de canteiro e instalação de semáforos na Avenida República do Líbano, uma das mais impactadas pelos desvios.

No entanto, apesar do embargo, o Estado comunicou que “irá cumprir a decisão e suspender temporariamente apenas a frente de serviço aberta nesta terça-feira no trevo da MT-010 com a MT-251”, mantendo, assim, o andamento dos trabalhos no restante da trincheira. 

Veja nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

"Em relação à obra de construção da trincheira de 365 metros, iniciada nesta terça-feira (31), no entroncamento entre as rodovias Emanuel Pinheiro (MT-251) e Helder Cândia (MT-010), o Governo de Mato Grosso vem a público informar que:

- A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) recebeu o auto de infração e o termo de embargo expedidos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob);

- O Estado irá cumprir a decisão e suspender temporariamente apenas a frente de serviço aberta nesta terça-feira no trevo da MT-010 com a MT-251;

- A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deverá tomar as medidas judiciais cabíveis para assegurar a continuidade da obra, que irá transformar o trânsito melhorando a mobilidade urbana da Capital; 

- O programa Pró-Estradas irá continuar a obra de construção da trincheira especificamente no canteiro de obra localizado em frente ao Colégio Plural, no começo da rodovia MT-010. Até o momento, foram escavados 30% da futura trincheira;

- Devido ao avanço das escavações da trincheira, o trânsito de veículos permanecerá interrompido no entroncamento entre as rodovias MT-010/MT-251, nas saídas para Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães. A interdição, que tem previsão de duração de um ano, foi necessária para o avanço das escavações;

- O Plano de Rotas Alternativas foi elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e aprovado por parecer técnico nº 183/2016 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). As novas rotas estão disponíveis no portal www.sinfra.mt.gov.br;

- Os motoristas devem continuar utilizando as rotas alternativas para trafegar pela região, redobrando a atenção à sinalização feita ao longo das vias. Os acessos aos empreendimentos locais permanecem abertos normalmente; 

- A nova trincheira, que estará localizada no entroncamento das duas pistas estaduais (MT-251/010), terá 365 metros de comprimento com 7.311 m² no total. Serão investidos um pouco mais de R$ 20 milhões na obra. Os recursos são do Pró-Turismo, programa ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Obra deve ser entregue no final de 2018."

Comente esta notícia