Em nota, Prefeitura nega privatização e chama denúncia de leviana

Reprodução

Prefeitura usou termos fortes e de indignação para dizer que o Parque Tia Nair não foi privatizado.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O polêmico processo de concessão para exploração dos serviços do Parque Tia Nair, levou a Prefeitura de Cuiabá a emitir uma nota na tarde desta sexta-feira (22), para esclarecer as condições do Pregão Presencial nº 09/2015, em que a ZF Comunicação se sagrou vencedora. O anúncio feito pelas redes sociais sobre a concessão do local por 20 anos rendeu uma “enxurrada” de críticas na internet. 

Na nota, a Prefeitura usou termos fortes e de indignação para avisar que o recém-inaugurado Tia Nair não foi e nem será privatizado. “O Parque Tia Nair é público e do povo cuiabano e não foi nem será privatizado, ao contrário do que vem sendo levianamente divulgado por setores da imprensa e em redes sociais”, afirma o texto oficial.

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O Executivo garante que fez “uma concessão onerosa para exploração comercial de áreas públicas no Parque, especificamente dos serviços de entretenimento, merchandise e alimentação”. Garante ainda que não existe “cobrança de entrada ou estacionamento”.

O texto rebate as acusações de que houve favorecimento à empresa ZF Comunicação, uma das agências que assessoraram a campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB), no ano de 2012 quando ele foi eleito para comandar o Palácio Alencastro.

“A Prefeitura reitera que todo o processo de concessão foi público e transparente e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, sendo que o edital para o Pregão Presencial nº 09/2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 27 de outubro de 2015”, defende.

A Prefeitura garante ainda que a concessão para exploração de serviços não interfere no funcionamento do parque e que a contrapartida da empresa concessionária terá a responsabilidade de cuidar do espaço, fazendo a limpeza, segurança, alimentação dos animais, entre outros, além de um pagamento mensal de R$ 2,4 mil que serão depositados na conta do programa Bolsa Atleta, desenvolvido pelo município para incentivar jovens à pratica de esportes..

Ao encerrar o texto, o governo municipal foi incisivo ao questionar as críticas e publicações contrárias à decisão em ceder os serviços do parque à iniciativa privada. “Prefeitura de Cuiabá lamenta que pessoas inescrupulosas ajam de forma criminosa plantando boatos para induzir a imprensa ao erro e confundir a população. Esta é a verdade”, encerra a nota. 

A ZF Comunicação também rebateu as críticas da mídia e de internautas que utilizaram as redes sociais para questionar a capacidade da empresa. “A ZF possui vários anos de experiência no planejamento e execução de feiras e eventos de grande porte, além do gerenciamento e administração de espaços comerciais públicos de entretenimento”.

A empresa ainda garante que irá “utilizar o seu conhecimento para fazer do Tia Nair uma referência de bem estar e convivência para a população”, afirma a primeira administradora do Parque.

RECÉM-INAUGURADO

Inaugurado no dia 9 de novembro do ano passado, o Parque Tia Nair é o mais visitado em Cuiabá. Com uma área de 20 hectares, o local tem pistas de caminhada e ciclismo. A lagoa que conta com ilha, cascata de três metros de altura, além de pedalinho e tirolesa.

O espaço tem ainda, parquinho infantil e 400 vagas de estacionamento. A unidade vai receber também academia coberta e um “Memorial dos Bandeirantes”, que abrigará exposições contando a história de fundação de Cuiabá.

NOTA DA PREFEITURA NA ÍNTEGRA:

Parque Tia Nair é público e do povo

Diante da polêmica maldosamente plantada na imprensa de Cuiabá acerca do processo de concessão para exploração dos serviços do Parque Tia Nair, a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vem a público esclarecer o que segue:

01) O Parque Tia Nair é público e do povo cuiabano e não foi nem será privatizado, ao contrário do que vem sendo levianamente divulgado por setores da imprensa e em redes sociais;

02) A bem da verdade, a prefeitura fez uma concessão onerosa para exploração comercial de áreas públicas no Parque, especificamente dos serviços de entretenimento, merchandise e alimentação. Portanto, não existe privatização de nenhum espaço do Parque, tampouco haverá cobrança de entrada ou estacionamento do Parque Tia Nair;

03) A prefeitura reitera que todo o processo de concessão foi público e transparente e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, sendo que o edital para o Pregão Presencial nº 09/2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 27 de outubro de 2015;

04) No período que antecedeu à abertura do pregão ocorreram quatro visitas técnicas ao local feitas por empresas que atuam no setor, como determina o edital do certame;

05) No dia 9 de novembro, data da abertura do pregão, apresentou-se apenas uma empresa, a ZF Comunicação Ltda (ZF Experience), que cumpriu todas as exigências legais previstas no edital;

06) Já no dia 13 de novembro de 2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas o Aviso de Resultado do Pregão, bem como o Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão vencido pela empresa ZF Comunicação Ltda (ZF Experience);

07) Pessoas maldosas e sem escrúpulos valem-se do fato de o Extrato do Contrato ter sido publicado no último dia 20 do corrente para tentar induzir a opinião pública a erro, afirmando criminosamente que “o Parque foi privatizado”, o que não corresponde à verdade;

08) A Prefeitura salienta, ainda, que a concessão para exploração de serviços não interfere no funcionamento do Parque Tia Nair, que pode e deve continuar sendo frequentado pela população diariamente das 06h00 às 23h00, gratuitamente, e que a contrapartida da empresa concessionária é a manutenção do espaço, como limpeza, segurança, alimentação dos animais, entre outros, além de um pagamento mensal de R$ 2.400,00, que são depositados na conta do programa Bolsa Atleta;

09) A prefeitura de Cuiabá lamenta que pessoas inescrupulosas ajam de forma criminosa plantando boatos para induzir a imprensa ao erro e confundir a população. Esta é a verdade.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2016.

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

Prefeitura Municipal de Cuiabá