Assessoria
Trabalho em conjunto com diversos órgãos visa diminuir número de invasões.
DA REDAÇÃO
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) intensificou as ações de combate às invasões de áreas urbanas, na região metropolitana de Cuiabá. O trabalho é desenvolvido em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público, Poder Judiciário e outros órgãos. A força-tarefa atua na repressão à prática de crimes ambientais provocados pela ocupação desordenada de áreas de preservação permanente, zonas de interesse ambiental e outras áreas verdes protegidas.
As atividades começaram com inúmeras denúncias encaminhadas às autoridades competentes, o que gerou a necessidade de uma atuação integrada, entre órgãos de Estado e a sociedade, para proteção das áreas urbanas invadidas na Capital.
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Entre as medidas adotadas pela Delegacia, está a tentativa de mapear e reunir dados sobre as origens dos loteamentos clandestinos, em que moradores permanecem em áreas irregulares, sem infraestrutura adequada, por ser fruto de invasões.
As investigações também apuram a autoria dos envolvidos que agem “arquitetando” e “patrocinando” os loteamentos clandestinos e as invasões de terra no perímetro urbano da Capital. Conforme a Delegacia, os suspeitos ludibriam pessoas humildes e pouco esclarecidas, com o “sonho da casa própria”, e muitas delas acabam pagando por um terreno que não terão direito de posse.
As investigações apuram a autoria dos envolvidos que agem “arquitetando” e “patrocinando” os loteamentos clandestinos e as invasões de terra. Conforme a Delegacia, os suspeitos ludibriam pessoas humildes e pouco esclarecidas, com o “sonho da casa própria”, e muitas delas acabam pagando por um terreno que não terão direito de posse.
A Dema alerta que a invasão de áreas causa imensuráveis prejuízos, como a degradação ambiental e urbana, sob os aspectos das vias de circulação abertas sem planejamento, remoção da cobertura vegetal, favorecimento a erosão e o assoreamento de cursos d’água, destruição de nascentes, habitações erigidas sem garantias técnicas, ocupação irregular de áreas de risco e de proteção ambiental, poluição corrente de esgoto e resíduos sólidos, destruição de áreas de preservação permanente, prejuízo ao abastecimento da população com água potável, entre outros.
Além de contrariar a legislação sobre o meio ambiente e contra a administração pública, a ocupação irregular contribui diretamente com outras ações ilícitas previstas no Código Penal Brasileiro, como o crime de furto por meio das ligações clandestinas de energia elétrica e de água.
“O número de invasões de terras levantado pela Polícia Civil é grande e assustador, e ainda diariamente novas ocupações ocorrem”, comentou a delegada de polícia da Dema, que coordena as investigações, Liliane de Souza Santos Murata Costa.
Operação Chupim
Conforme a delegada, diversas ações de combate a loteamento clandestino vêm sendo realizadas, por meio da ‘Operação Chupim’. “As diligências estão tendo desdobramento, resultando em prisões e apreensões, além de colher provas e indícios que contribuem para o avanço das investigações sobre as invasões de área urbana”, destacou Liliane Murata.
Para garantir a defesa do patrimônio público, um plano de ação para inibir as invasões está sendo elaborado pelos parceiros: Polícia Judiciária Civil, Ministério Publico Estadual, Prefeitura de Cuiabá (por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Polícia Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Secretaria de Estado de Meio Ambiente, CAB Cuiabá, Poder Judiciário da Vara Agrária, Juizado Volante Ambiental (JUVAN), Energisa, Defensoria Pública, e Secretaria de Estado das Cidades.
O nome da operação, ‘Chupim’, remete a ave tico-tico, que tem o hábito de "invadir" a casa alheia e colocar seus ovos no ninho de outras aves, para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los como filhotes. Por isso, acabou virando sinônimo de aproveitador.
