CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, que está preso desde o dia 15 de setembro de 2015, pela Operação Sodoma e desde o dia 11 de março pela Operação Sodoma 2. A decisão liminar foi proferida na manhã desta terça-feira (13).
Dentro da organização, Cursi seria o “mentor intelectual” do esquema, criando leis que pudessem “blindar” as atuações dos agentes públicos e dando aparência de legalidade a atos de corrupção.
O conteúdo da sentença não foi publicado, o que só deve ocorrer na próxima quinta-feira (15), mesma data em que o ex-secretário deverá completar um ano recluso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Marcel de Cursi foi preso quando foi deflagrada a primeira fase da operação, pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração (Defaz), da qual ele já conseguiu liberdade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fazer parte de uma organização criminosa supostamente liderada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entre os anos de 2011 e 2014, além de lavagem de dinheiro e concussão. Dentro da organização, Cursi seria o “mentor intelectual” do esquema, criando leis que pudessem “blindar” as atuações dos agentes públicos e dando aparência de legalidade a atos de corrupção.
Em seu depoimento à juíza Selma Rosane Santos Arruda, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, no dia 31 de agosto, o ex-secretário se disse estarrecido com as acusações, uma vez que atuou no combate à corrupção por meio da lei 10.207/2014, que teria sido criada após ter detectado que contribuintes estavam sendo vítimas de uma espécie de espionagem fiscal, inclusive autoridades com foro privilegiado, como um desembargador e até ministro do Supremo Tribunal Federal.
Com a negativa deste pedido de habeas corpus, resta a Cursi aguardar pelo resultado de outro pedido de HC, também sob análise do ministro Antônio Saldanha.
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