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O extrato, porém, não informa o percentual executado
DO REPÓRTERMT
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) rescindiu amigavelmente o contrato com a BR Paving Construções e Serviços para pavimentar o acesso ao Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger.
A empresa havia vencido a concorrência pública por R$ 4.750.287, com desconto de 20,18% sobre o orçamento da licitação. O resultado foi homologado em outubro de 2024.
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O termo de rescisão foi assinado em 18 de setembro de 2026 e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (21). O encerramento foi fundamentado em notas técnicas e em parecer da Procuradoria-Geral do Estado.
O extrato, porém, não informa o percentual executado, os valores já pagos, o saldo contratual ou o motivo técnico que levou as partes ao acordo. Também não esclarece se outra empresa será chamada ou se haverá nova licitação para concluir o acesso.
Por ser amigável, a rescisão não representa aplicação de sanção ou reconhecimento de irregularidade pela construtora. O ato apenas formaliza o encerramento do Contrato nº 098/2024.
