DA ASSESSORIA
O governador Mauro Mendes notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a suspender temporariamente a renovação da frota de ônibus da Capital até que seja concluído o Plano Funcional da implantação do BRT. A previsão é que o plano seja finalizado em até 90 dias.
A notificação foi enviada na última segunda-feira (04.12), e visa evitar prejuízos à mobilidade urbana de Cuiabá e desperdício de recursos públicos, uma vez que “será definida uma nova estrutura das linhas de ônibus e padrões dos veículos que irão atender o sistema Bus Rapid Transit – BRT”.
O ofício enviado à Prefeitura é amparado em nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
De acordo com a nota técnica, como haverá a retomada do processo de implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo para a instalação do BRT, em substituição ao VLT, novas ações estão sendo encaminhadas para adequar toda a rede de transporte coletivo ao novo modal.
“Uma dessas ações consiste na elaboração do Plano Funcional onde, entre outros, será definida a nova estrutura das linhas de ônibus e o padrão dos veículos que deverão compor as frotas, tanto das concessões municipais em Cuiabá e Várzea Grande, bem como da concessão do sistema metropolitano Cuiabá-Várzea Grande”, diz trecho do documento.
Desta forma, conforme a Sinfra, é recomendado que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, assim como a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER), suspendam temporariamente a renovação da frota até que seja concluído o Plano Funcional que está sendo desenvolvido na secretaria.
“Esta ação busca minimizar os custos futuros com a desmobilização de parte da frota atual, uma vez que a frota do BRT será adquirida pelo Governo do Estado e entregue aos municípios e à AGER e que, posteriormente, serão incorporados nos respectivos contratos de concessão”, afirmou a Sinfra.
Além disso, a Secretaria de Infraestrutura explicou que o plano funcional da integração entre ônibus e BRT deverá prever algumas linhas com atendimento direto entre regiões distintas, usando a infraestrutura do corredor exclusivo em determinados trechos.
“Ou seja, parte da frota a ser renovada no âmbito das concessões atuais, tanto das Prefeituras quanto da AGER/MT, deverá dispor de carros com características distintas do modelo aplicado atualmente, quais sejam a adoção de veículos com piso baixo e com porta em ambos os lados, afim de operar simultaneamente dentro e fora dos corredores estruturais”, finaliza a nota técnica.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que foi notificada pelo Governo do Estado a respeito da suspensão temporária de renovação da frota de transporte coletivo, e esclarece que o prefeito Emanuel Pinheiro irá fazer uma contranotificação e divulgará o teor do documento ainda hoje.
