Andre Luis / SECOM-VG
Governador Otaviano Pivetta e a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, durante assinatura de convênio em julho para obras no município.
ANA ADÉLIA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O Governo do Estado de Mato Grosso assumiu formalmente a responsabilidade pela construção do Mercado Municipal de Várzea Grande, orçado em R$ 11,2 milhões, que antes estava sob a gestão da Prefeitura Municipal. A transferência de responsabilidade engloba os direitos e obrigações contratuais, além do acompanhamento e da fiscalização dos serviços.
O acordo também estabelece a prorrogação do contrato por mais 510 dias, além de fixar um prazo de 450 dias para a execução dos trabalhos, contados a partir da emissão da ordem de reinício.
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A mudança foi oficializada por meio do Termo de Cessão de Posição Contratual, publicado hoje (9) no Diário Oficial do Estado.
Com a alteração, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) passa a responder pelo empreendimento, substituindo a Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande na fiscalização.
A execução física da obra continua sob a responsabilidade da empresa Conenge Construção Civil Ltda., contratada originariamente na Concorrência Pública nº 09/2023, que concordou com a transferência.
A proposta prevê uma estrutura com cerca de três mil metros quadrados.
O termo ressalta que a assinatura não implica o reinício imediato dos trabalhos, cujo andamento dependerá de uma ordem específica.
A construção do Mercado Municipal de Várzea Grande, orçada em torno de R$ 11,2 milhões, é erguida em uma área de 9.562 m² no bairro Ipase (nos fundos da UPA do Ipase), na região central do município.
O projeto prevê cerca de 2.200 m² de área construída, contemplando 28 bancas, 64 espaços comerciais, praça de alimentação, 85 vagas de estacionamento, espaço de lazer com parquinho e sistema próprio de coleta de lixo, com prazo de 450 dias para conclusão após a emissão da ordem de reinício.
