DA REDAÇÃO
A Vogue – Alimentação e Nutrição LTDA-ME venceu o pregão milionário das 'quentinhas' para presos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), mas não levou. A empresa Bandolin Fornecimento de Refeições Ltda entrou com recurso contestando a Vogue. Segundo a Bandolin, os atestados de capacidade técnica apresentados pela Vogue não atendem ao edital em relação a quantidade e prazos exigidos, conforme item 7.1 II 1. A Vogue também deixou de apresentar, segundo a Bandolin, a responsabilidade técnica para nutricionista conforme item 7.1.
O pregão que foi realizado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), foi nessa quinta-feira (22). O pregão milionário é para contratar o fornecimento de alimentação aos detentos de nove unidades prisionais de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger, em somente um lote. Inicialmente, a previsão de gastos do governo estava na ‘pequena’ bagatela de R$ 30.342.450,00 (Trinta milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) para a aquisição de R$ 5.642.900 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil e novecentas refeições), entre café da manhã, almoço e jantar.
De acordo com ata do pregão, cinco empresas participaram do certame e fizeram as seguintes propostas iniciais.
Alpha Comércio e Serviços - Ltda no valor R$ 30.341.136,00
Proposta da empresa Bandolin Fornecimento de Refeições Ltda no valor R$ 28.834.270,00
Proposta da empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda - EPP no valor R$ 29.441.119,00
Proposta da empresa Vogue – Alimentação e Nutrição LTDA-ME no valor R$ 27.828.056,25
Proposta da empresa Walfrido Ribeiro Borges Cia Ltda no valor R$ 29.678.861,00
Já no primeiro lance, as empresas Vida Mais Comécio de Refeições e Serviços Ltda – EPP e Alpha Comércio e Serviços desistiram de participar. A empresa Bandolin Fornecimento de Refeições Ltda desistiu do pregão no 26º lance. A disputa ficou acirrada entre a Vogue e a Walfrido. No 30º lance, a Walfrido levou o certame com a proposta de R$ 22.847.000,00, mas na fase de classificação, a empresa acabou sendo inabilitada.
Segundo a ata do pregão, a empresa deixou de apresentar atestado de visita técnica exigido no primeiro adendo do edital. Por esta razão, a Vogue sagrou-se vencedora do pregão.
O pregoeiro concedeu o prazo recursal para a empresa Walfrido Ribeiro Borges e Cia Ltda pelo motivo, em razão da desclassificação da empresa por não apresentar atestado de visita técnica alegando ter feito a visita no prazo legal. O pregoeiro disse na ata que aguarda a resposta da empresa.
Ao final, a empresa classificada foi a Vogue, mas ela só vai ser adjudicada pela Sad após apresentar defesa da manifestação recursal feita pela empresa Bandolin. Caso consiga derrubar a tese da Bandolin, ela leva o pregão pelo valor de R$ 22.848.000,00.
A empresa Prudente Refeições Ltda., de Minas Gerais, que pediu a impugnação total do pregão, não participou do certame, alegando que o edital teria várias irregularidades.
