A Capital mato-grossense tem atualmente 604 permissões para o serviço de táxis, o que representa 53 casos a mais do que é permitido em lei. Segundo a Legislação municipal, Cuiabá deveria ter um veículo para cada mil habitantes. De acordo com censo do IBGE de 2010, a população é de 551.098 mil habitantes. Mesmo com o excesso de autorizações, a Legislação permite que os motoristas continuem em circulação.
As concessões estão distribuídas em 76 pontos na Capital. O taxista tem por obrigação de renovar o alvará anualmente, pagando uma taxa para Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU).
Desde 1992, ano de criação da lei municipal, a Prefeitura de Cuiabá não restringiu as permissões para exploração do serviço. Pela Legislação, novas autorizações serão criadas quando o município atingir mais de 605 mil de habitantes.
Até que isso não ocorra, os permissionários que não querem mais atuar nesta área ou necessitam de dinheiro, “vendem” seus pontos com os veículos e fazem a transferência de permissão. Por outro lado, os taxistas negam, mas há suspeitas de que pontos estão sendo alugados por preços exorbitantes dependendo da localização.
Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Cuiabá, Antônio Bodenar, a venda e alugueis de pontos de permissionários não existe. Ele afirma que quando existe a troca de permissão, o beneficiário vende apenas o veículo.
COPA DE 2014
Mesmo com o advento da Copa de 2014 não haverá aumento de taxistas nas ruas de Cuiabá. As informações são do Sindicato dos Taxistas da Capital. “Em janeiro inicia um curso de qualificação para conseguir atender os turistas que aqui iremos receber”, destacou o presidente Antônio Bodenar.
Cuiabá, 30 de Junho de 2022