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Imóveis do Grupo Modelo serão leiloados dia 17 de abril

Atendendo decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, o Grupo Modelo realiza leilão do acervo patrimonial da massa falida da empresa. O objetivo é quitar dívidas com credores. Ao todo, serão leiloados 23 lotes, com produtos como balcões, prateleiras, armários, freezer e um gerador de en...

Mulher de Walace é investigada por fraudes em pagamentos de R$ 6 milhões

A Prefeitura de Várzea Grande instaurou tomada de contas para verificar possíveis irregularidades em pagamentos de R$ 6 milhões, que foram autorizados pela ex-secretária municipal de Saúde, e ex-primeira-dama, Jaqueline Beber Guimarães. As supostas irregularidades estavam presentes nas contas...

Assembleia investiga gastos com gasolina que dariam 232 voltas na Terra

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instaurou tomada de contas para investigar os gastos de R$ 3,8 milhões com combustíveis no ano de 2015. A investigação foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgada no Diário Oficial do dia 10 de março. Segundo o TCE, a suspeita ...

Prefeitura avalia contratos e pode vetar PPP da iluminação pública

Portaria criada nesta quarta-feira (1º) pela Prefeitura de Cuiabá instituiu grupo de trabalho para avaliar os contratos firmados com a Concessionária de Água e Esgoto das Capital, a CAB Cuiabá e o consórcio Cuiabá Luz, sobre a prestação dos serviços de saneamento e iluminação pública, r...

CNJ investiga juiz eleitoral de MT por ter suspendido ilegalmente processos de prefeito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Marco Antônio Canavarros, por suspeita de irregularidades em atitudes do magistrado. O juiz eleitoral teria suspendido indevidamente dois processos contra o prefeito de Alt...

TCE alerta para insuficiência de informações em sistemas municipais

Auditoria coordenada entre o Tribunal de Contas da União – TCU e 29 Tribunais de Contas do Brasil fez um diagnóstico da real situação de 54 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. "A base cadastral do regime próprio incompleta pode gerar uma distorção na variação atuarial, o...

Prefeito pede prazo maior para a melhoria na Saúde e Transportes

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) pediu a prorrogação dos prazos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a definição de ações visando à melhoria da qualidade dos serviços do transporte coletivo e da Saúde Pública em Cuiabá. Os serviços nos dois setores foram alvos, em...

Construtora terá que devolver dinheiro por pagamento indevido de obra

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) condenou a Construcom Construções e Empreendimento Ltda-ME a restituir aos cofres públicos, com recursos próprios, o valor de R$ 43.245 mil. No julgamento da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc...

Contra manobra da oposição, Botelho adia votação das contas de Taques

Para evitar que as contas de 2015 do Governo entrassem em votação na sessão plenária desta terça-feira (7) e houvesse uma debandada dos deputados oposicionistas, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), decidiu adiar a apreciação da matéria para esta quarta-feira (8). ...

TCE: 36% dos médicos da Atenção Básica em Cuiabá não cumprem carga horária

O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou à Secretaria de Saúde de Cuiabá que providencie a instalação de quadros em locais visíveis e em todas as unidades de Saúde da Atenção Básica, informando ao usuário, de forma clara e objetiva, a escala médica diária, incluindo o nome complet...

Assembleia Legislativa desiste de reforma que custaria R$ 79 milhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu a concorrência pública 1/16, que contratou o consórcio Planova-Via para executar obras de reforma e ampliação do prédio administrativo da instituição pelo valor estimado de R$ 79,6 milhões.   A medida foi tomada após instauração ...

Veja como os oito denunciados agiram na negociata da vaga no TCE

O relatório do Ministério Público Estadual (MPE) – que baseou o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, além do bloqueio de bens dele e de outros sete acusados de envolvimento na suposta compra da vaga de Alencar Soares no Tribunal de Contas do Estado (TCE), por R$ 4 milhões, detalha como...

Prefeito sanciona lei que cria 481 cargos na Câmara de Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) sancionou, nesta semana, a Lei 6.159, que cria 481 novos cargos comissionados na Câmara Municipal, bem como fixa o pagamento de uma verba indenizatória de R$ 4,2 mil mensais para os 25 chefes de gabinetes dos vereadores cuiabanos. A verba indenizatória (também...

Servidores da Educação reclamam de atraso nos salários

Parte dos servidores da Educação do Estado não receberam seus salários na terça-feira (10), prazo estabelecido pelo Governo para quitar a folha de pagamento. De acordo com Henrique Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), o dia foi marcado pelo clima tens...

Decisão do STF retira Intermat da lista de inadimplentes da União

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio da Subprocuradoria Geral do Estado de Mato Grosso em Brasília, conseguiu uma medida liminar para suspender a inclusão do Instituto Mato-Grossense de Terra (Intermat) no registro de inadimplência do Serviço Auxiliar de Informações para Transferênc...

Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de janeiro

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que...

TCE define que IR retido pode ser excluído dos gastos com pessoal

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a folha de pagamento de pessoal pode ser excluído das despesas totais com pessoal do Estado e dos municípios, e da composição da Receita Corrente Líquida (RCL), por não representar receita e/ou despesas efetivas, mas simples registro co...

Tribunal absolve prefeito de Lucas da acusação de fraude em licitações

Réu na ação penal oriunda da “Operação Sanguessuga”, no esquema conhecido como "Máfia das Ambulâncias", desmantelado pela Polícia Federal, o prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), Otaviano Pivetta (PSB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal d...

A pedido do TCE, Taques deve decretar intervenção em Leverger

O governador Pedro Taques (PSDB) pode decretar, nesta semana, mais uma intervenção do Estado em uma Prefeitura. Desta vez, a medida deve atingir a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger (27 km ao Sul de Cuiabá), após o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) reprovar as contas do Munic...

Thelma denuncia prefeito por esconder dados da atual gestão

A prefeita eleita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB) apresentou denúncia na manhã desta quinta-feira (15) ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, contra o atual prefeito do município, Lisú Koberstain. "Estou assumindo às escuras, sem...

Governo vai à Justiça para desbloquear R$ 950 milhões de fazendeiros

O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), anunciou que vai ingressar, no Tribunal de Justiça, com uma ação de suspensão de segurança para desbloquear bens e contas bancárias dos donos de áreas localizadas dentro do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, no mu...

Servidores do Estado começam a receber nesta quinta

O Governo do Estado iniciou o pagamento dos salários dos servidores públicos nesta quinta-feira (8). Alguns funcionários já tiveram os valores creditados nas respectivas contas e o pagamento a todos será finalizado na sexta-feira (09.12), conforme já informado pelo Executivo.   A antecipa...

Combustível usado por deputados daria para 232 voltas na Terra, aponta MP

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alexandre Deschamps, quer saber como a Assembleia Legislativa conseguiu gastar, somente em 2015, um milhão de litros de combustível. A quantidade seria suficiente para dar 232 voltas no planeta Terra. “Apesar de o estado ser de dimens...

Secretário, servidor e empresa terão que devolver R$ 215 mil à Prefeitura

O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Gilberto Gomes Figueiredo; o servidor Márcio Lara Camarão; e a empresa Efex Sistemas de Gerenciamento Ltda. foram condenados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) à restituição solidária do montante de R$ 215.631,22, por dano ao erário ...

TCE autoriza atualização da Planta Genérica de Cuiabá; IPTU pode aumentar

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou que a Secretaria de Fazenda de Cuiabá encaminhe, após aprovação da Câmara Municipal, a lei de atualização da Planta Genérica de Valores para avaliar os imóveis da cidade, utilizada como base para que o município lance a cobrança do I...

Haverá função na literatura?

Recentemente, fui a uma das unidades da Unemat. Tive uma grande surpresa em dividir a mesa expositora com o autor Ricardo Lísias, um homem bem preparado, escritor já reconhecido nacionalmente. Na fala que abriu o evento, Lísias abordou a “função contemporânea da literatura” como inclinada ...

Com dificuldade para pagar 13º, estados pedem auxílio à União

Pressionados pela grave crise fiscal, governadores cobram do Palácio do Planalto uma ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos. Pelo menos três estados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte — estão com séria...

Controladoria audita folha de pagamento para adequar gastos à LRF

Em continuidade às ações para adequação ao limite de gastos da folha de pagamento do Governo de Mato Grosso, cujas despesas tiveram incremento de 39% (cerca de R$ 1,7 bilhão) no período de 2013 a 2015, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) apresentou à Secretaria de Estado de Gestão (Seg...

Feliz 2037!

O ser humano é fascinado pela antevisão do futuro. A imaginação voa. Um site português traz algumas previsões curiosas para o ano 2036: clones humanos, inteligência artificial na administração de empresas, namorados virtuais, roupas conectadas à internet, carros sem condutores, órgãos hu...

Falta de repasse reduz atendimento em hospitais do interior e superlota PS de Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai apurar a real situação em que se encontra a sistemática de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para o financiamento da saúde dos municípios. A decisão foi tomada atendendo pleito da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), ...