Vereadores 'torram' R$ 25 mil sem prestar contas; Onofre se esquiva

ANA ADÉLIA JÁCOMO

Verba de R$ 25 mil é torrada por vereadores sem prestar contas (RepórterMT)

ANA ADÉLIA JÁCOMO

Mesmo após o Presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), ter recebido a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os nobres edis prestem contas da verba indenizatória de R$ 25 mil concedida mensalmente, não há informações sobre a declaração as despesas. 

O vice-presidente da Mesa Diretora Onofre Júnior (PSB) afirmou nesta segunda-feira (27), ao RepórterMT que não foi informado sobre qualquer medida que vise cumprir a exigência e que não sabe informar se a Presidência está trabalhando nesse sentido. “Perguntei ao João Emanuel esses dias e ele não soube dizer ao certo. Disse que iria apresentar mais informações em outro momento”, se esquivou Onofre.

A verba indenizatória é destinada aos parlamentares para o pagamento de despesas de gabinete. O TCE informou que os 25 vereadores utilizam integralmente os valores, mas sem que houvesse a devida apresentação de notas fiscais ou outro documento comprobatório de que o recurso teve a destinação correta.

A Câmara ainda tentou alterar o valor do duodécimo. Os conselheiros, no entanto, negaram a possibilidade de aumento. Um estudo realizado pela Procuradoria-Geral do Município que mostra que já estão sendo respeitados os limites constitucionais de 4,5% em cima das tarifas usadas na base de cálculo do duodécimo e, ainda, a impossibilidade de inserir novos tributos. Desta forma, fica impossível conceder aumento à Câmara de Vereadores.

Apesar de não detalharem os gastos, os números mostram que nos três primeiros meses deste ano foram pagos aos parlamentares R$ 58,7 mil de benefício, sendo o valor liquidado R$ 63,7 mil. Os 25 vereadores da legislatura 2013/2016 recebem R$ 15 mil de salário, mais R$ 25 mil de verba indenizatória, além da verba de gabinete no valor de R$ 17 mil, totalizando R$ 57 mil. As informações estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A reportagem tentou manter contato telefônico com o presidente da Câmara, mas até a edição deste material ele não tinha retornado às ligações. Sua equipe afirmou que ele não poderia atender o site.