RENAN MARCEL
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentou compulsoriamente o desembargador José Jurandir de Lima, acusado de nepotismo por empregar os filhos em seu gabinete, quando presidia o TJ. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário da Justiça Eletrônico.
O magistrado já tinha sido condenado em 2010 por contrariar as determinaqções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, por meio de liminar, manteve-se no cargo.
No final de abril deste ano, no entanto, o ministro Dias Toffoli cassou a liminar que o beneficiou. A aposentadoria compulsória, retroativa a oito de maio, foi assinada nessa segunda-feira (13) pelo atual presidente do TJ, desembargador Orlando Perri.
A acusação:
José Jurandir, de acordo com a denúncia, teria colocado os filhos Tassia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima para atuarem, respectivamente, como digitadora e agente de segurança. No entanto, no período em que estiveram “empregados”, os dois não compareceram em seus postos de serviço, apesar de recebem salários. Tassia estudava Comunicação Social em São Paulo e Estefânio fazia medicina, curso integral, em Cuiabá.
Apesar da conduta pouco ética na carreira, o desembargador será aposentado cinco anos antes da idade limite para os servidores públicos, que é de 70 aos, com "proventos proporcionais" e vantagens as que o cargo tem direito.
